PORTARIA Nº 578, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012755-02.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Alex Sandro Argolo Pacheco Pereira da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da Portaria nº 493/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia