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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 585, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº. 0009956-54.2022.6.05.8042,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Nunisvaldo dos Santos, Juiz de Direito da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Ricardo Guimarães Martins, na Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba, pelo período de 04 a 18/08/2022.

Salvador, 09 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 150, de 15/08/2022, p.3.