PORTARIA Nº 59, DE 07 FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LUIZ DE HOLANDA MOURA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ - 2, a partir de 7 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia