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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 626, DE 22 AGOSTO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 650, DE 25 DE AGOSTO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando constante no SEI n.º 0002848-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 144/2022, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar o Juiz Eleitoral, bem como os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a Comissão:

I - Bel. Joselito Rodrigues de Miranda Junior, Juiz Eleitoral da 19ª ZE

II - Titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN);

III - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;

IV - Cleber Novais Logrado, Assistência de Segurança Institucional;

V - Raul Almeida da Paz, Assistência de Manutenção de Veículos e Transporte;

VI - Thaíssi Neves Sampaio, Presidente da Comissão Especial de servidores do interior do Estado;

VII - Anderson Hermano de Oliveira, Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Salvador;

VIII - Caroline Lerner de Oliveira, servidora da Seção de orientação às zonas eleitorais.

Parágrafo único. A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do Juiz Eleitoral da 19ª ZE, Bel. Joselito Rodrigues de Miranda Junior, que, em seus afastamentos legais, será substituído pelo Titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN).

Art. 2º - Revogar a Portaria TRE/BA nº 349/2022.

Salvador, 27 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 161, de 24/08/2022, p.3.