Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 644, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0012576-36.2022.6.05.8043, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA PERCÍLIA CRISTINO da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir de 29/6/2022, data de sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Designar ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir da publicação desta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 165, seção 2, de 30/08/2022, p. 141.