PORTARIA Nº 660, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0012670-16.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA como primeira substituta do cargo em comissão de Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, nomeada por meio da Portaria da Presidência nº 274, de 4/6/2018 (DJE nº 106, de 13/6/2018, págs. 3 a 5), com efeitos a partir de 18/7/2022;

Art. 2º Exonerar a servidora ADRIANA BITTENCOURT PASSOS como segunda substituta do cargo em comissão de Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, nomeada por meio da Portaria da Presidência nº 214, de 11/6/2019 (DJE nº 107, de 14/6/2019, pág. 3), com efeitos a partir de 1º/8/2022;

Art. 3º Nomear as servidoras FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS e VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, respectivamente, como primeira e segunda substitutas do(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 27 de agosto de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia