PORTARIA Nº 709, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0016122-34.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Denise Miranda de Matos e o servidor Robson Moraes Correia como primeira e segundo substitutos legais da titular da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD), nomeados por meio do art. 1º, da Portaria da Presidência n.º 288, de 9/6/2021 (DJE n.º 114, de 17/6/2021 - págs. 5-7).

Art. 2º Nomear os servidores Robson Moraes Correia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e Marcelo Barreto Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da predita unidade, respectivamente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia