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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 714, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0013185-51.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras MÔNICA DA COSTA LYRA e IONE ROCHA SÁ como primeira e segunda substitutas legais do cargo em comissão de Assessor(a) I (CJ-1), da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD), respectivamente, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 8 de setembro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 180, de 09/09/2022, p.3-4.

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