PORTARIA Nº 724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0013334-47.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha da função de primeira substituta legal do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 13/7/2022.

Art. 2º Exonerar a servidora Paula Santos Rodamilans da função de segunda substituta legal do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Nomear o servidor Flávio Souza Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de primeiro substituto legal do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º Nomear a servidora Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de segunda substituta legal do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta portaria.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia