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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0016043-55.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Nomear os (as) servidores (as) Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e Thiago do Nascimento Amado, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quando de Pessoal deste Tribunal, para atuarem, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do cargo de ASSESSOR CJ-1 da Assessoria Jurídica da Presidência (ASSJUP), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 187, de 14/09/2022, p.3.