Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 774, DE 30 SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0016135-33.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear os (as) servidores (as) Gabriela Pontes Almeida Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e João Vasconcelos de Souza Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segundo substitutos (as) legais do (a) titular do cargo de comissão da Assessoria de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição (ASSJUD), em seus afastamentos legais e ocasionais.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 213, de 02/10/2022, p.2.