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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Institui o "Núcleo de Acompanhamento da Eleição e da Totalização", para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento ativo do transcurso do dia do pleito nas zonas eleitorais;

CONSIDERANDO o objetivo de reduzir o tempo de resposta às demandas oriundas das zonas eleitorais, com o aprimoramento da entrega das orientações necessárias;

CONSIDERANDO os princípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, que orientam a atuação da Administração Pública, notadamente o da eficiência;

CONSIDERANDO o quanto contido no processo SEI n.º 0018794-15.2022.6.05.8000;

RESOLVE:

Art.1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Núcleo de Acompanhamento da Eleição e Totalização, para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, 2º turno das Eleições Gerais 2022.

Art. 2º O Núcleo de Acompanhamento da Eleição e Totalização será subordinado diretamente à presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e supervisionado pelo Desembargador Eleitoral Substituto, Dr. Marcos Adriano Silva Ledo, composto pelos seguintes servidores:

I - Marcelo Barreto Santana, lotado na ASSAD;

II - Mônica da Costa Lyra, lotada na ASSAD;

III - Ione Rocha Sá, lotada na ASSAD;

IV - Denise Miranda de Matos, lotada na ASSAD;

V - Thalita Fernandes Tosta Maciel, lotada na ASSAD;

VI - Ana América Guerra Otero, lotada na SEAJE;

VII - Adilma Maria Nunes de Andrade, lotada na SEAJE;

VIII - Janilda de Carvalho Rodrigues, lotada na SECOD;

IX - Vitor Marcelo Pinto Soares, lotado na SEPRO:

X - Marta Lúcia Costa Porto Meirelles, lotada na SECAU;

XI - Caroline Lerner de Oliveira, lotada na SEORZE;

XII - Fernando José Balthazar da Silveira Lima, lotado na SEDIP;

XIII - Amanda Almeida Sacramento de Carvalho, lotada na SEDIN;

XIV - Ana Tereza Menezes Oliveira, lotada na ASSAN1;

XV - Catiana Socorro Oliveira, lotada na SEADM;

XVI - Verônica Luciana da Silva, lotada na SESPJE;

XVII -Fábio Júlio Lemos Calazans, lotado na COADM;

XVIII - Sandro Duarte Almeida, lotado na SEPROC;

XIX - Pedro Augusto Lopes Sabino, lotado na SEPROC;

XX - Roger Fábio Fassarella, lotado na SEPROC;

XXI - Fernanda Portela Ferreira, lotada na SEPROC;

XXII - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios, lotada na ASSJUP;

XXIII - Thiago do Nascimento Amado, lotado na ASSJUP;

XXIV - Bruno Silva Santana, lotado na ASSJUP;

XXV- Jonas de Oliveira Dias Junior, lotado na SERPAC;

XXVI - Ana Lúcia Neves da Rocha, lotada na ASSAN2;

XXVII - Oneíza Mabel Carneiro Guedes, lotada no GAB-SJU;

XXVIII - Tatiana Chagas, lotada na ASSJURIS;

XXIX - Vanessa Rosa Moreira Silva, lotada na SEAPLEN;

XXX - Tiago de Souza Albuquerque, lotado na SEPUJ;

XXXI - Anaquele Sena de São Pedro, lotada na SEAEO;

XXXII - Andréa Silva Gaba Garcia, lotada na COPEG;

XXXIII - Laís Gomes Porto Carreiro Rivas, lotada na ASSINOV;

XXXIV - Ana Maria Fonseca Queiroz, lotada na SEAJE,

XXXV - Jessidenes Teixeira de Freitas Mendes Leal, lotado na SESTAT.

XXXVI - Rita de Cássia Mendes Cruz; lotada na SEPLAME:

XXXVII - Nara Pereira de Matos, lotada na SEPLAME;

XXXVIII - Jane Eire Bispo da Silva, lotada na SEPLAME;

XXXIX - Andréa Santos de Azevedo, lotada na SELOG;

XL - Saulo Wanderley Calazans, lotado na SELOG;

XLI - Leila Silva França de Azevedo, lotada na SEACLI:

XLII - Eduardo Machado Oliveira, lotado na SEACLI;

XLIII - Gésia Carneiro de Santana, lotada na SEACLI;

XLIV - Ana Maria Parcero Oliveira, lotada na COELE.

XLV - Sandra Guimarães de Figueiredo, lotada na SEPRO

§1º Integram o Núcleo de Acompanhamento da Eleição e Totalização os servidores da Comissão de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições instituída pela Portaria da Presidência n.º 569/2022, bem como a Equipe de Apoio à referida Comissão, conforme Portaria da Presidência n.º 613/2022 e suas alterações.

§2º A coordenação do Núcleo ficará a cargo da servidora Hercília Boaventura Barros, lotada na Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição.

Art. 3º Ficam os servidores convocados no dia 30/10/2022 (domingo), data do 2º turno das Eleições 2022, para a execução de atividades do Núcleo, sendo dispensados, tão somente, após a finalização dos trabalhos para os quais foram designados, com a anuência da coordenadoria da equipe.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de outubro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 243, de 27/10/2022, p.1-3.