PORTARIA Nº 855, DE 03 NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que este subscritor declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento da Prestação de Contas Eleitorais nº 0603912-40.2022.6.05.000, de relatoria do Des. Eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho que será levado a julgamento na Sessão Plenária de 04.11.2022, às 09:30 horas,

RESOLVE:

Convocar BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, Desº. Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional na sessões plenária marcada para o dia 04 /11/2022.

Salvador, 03 de novembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia