PORTARIA Nº 858, DE 04 NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que este subscritor estará afastado desta Corte no interregno de 10/11/2022 a 21/11/2022,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo nas sessões plenárias a serem realizadas no período de 10 a 21 de novembro de 2022, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no período de de 10 a 21 de novembro de 2022.

Salvador, 04 de novembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia