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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 893, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0019310-35.2022.6.05.8097, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Cintia Basto de Melo e Silva da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 97ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora requisitada Maria das Graças Nogueira dos Santos Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 97ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 216, seção 2, de 17/11/2022, p. 62.