PORTARIA Nº 904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º c/c art. 7º, da Resolução Administrativa n.º 1/2017 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

CONSIDERANDO o aumento de casos de COVID-19 no Estado da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos cartórios eleitorais da Capital e do Interior do Estado, para todos(as) Desembargadores(as) Eleitorais, juízes(as) eleitorais, advogados(as), servidores (as), estagiários(as), colaboradores(as) e visitantes.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Mário Alberto Simões Hirs
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência