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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXVII, do seu Regimento Interno (Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1/2017);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º, e o caput do art. 3º, da Portaria n.º 892, de 10 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................................................................

I - Isabel Viana Guerra, Chefe da Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI);

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Marta Cristina Jesus Santiago."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de novembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 26868, de 24/11/2022, p.3.