PORTARIA Nº 971, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de vinte de dezembro do ano de 2022 a oito de janeiro do ano de 2023, na forma abaixo:

Período: 20 a 22.12.2022
Desembargadora Plantonista: Arali Maciel Duarte
Assessora / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidora da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges

Período: 23 a 29.12.2022
Desembargador Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Mário Alberto Simões Hirs
Assessora / Assistente: Natália Souza Praia
Servidora da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Baretto de Araújo Dourado

Período: 30.12.2022 a 08.01.2023
Desembargador Plantonista: Mário Alberto Simões Hirs
Assessora / Assistente: Natália Souza Praia
Desembargador Substituto: Vicente Oliva Buratto
Assessora / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidora da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente Do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia