Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 971, DE 13 DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de vinte de dezembro do ano de 2022 a oito de janeiro do ano de 2023, na forma abaixo:
Período: 20 a 22.12.2022
Desembargadora Plantonista: Arali Maciel Duarte
Assessora / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidora da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges
Período: 23 a 29.12.2022
Desembargador Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessora / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Mário Alberto Simões Hirs
Assessora / Assistente: Natália Souza Praia
Servidora da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Baretto de Araújo Dourado
Período: 30.12.2022 a 08.01.2023
Desembargador Plantonista: Mário Alberto Simões Hirs
Assessora / Assistente: Natália Souza Praia
Desembargador Substituto: Vicente Oliva Buratto
Assessora / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidora da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas
Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente Do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 285 de 15/12/2022, p.3.