PORTARIA Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001251-10.2022.6.05.8061,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Nilson Pereira do Nascimento do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 61ª Zona Eleitoral/Coribe;

Art. 2º Designar Eduardo Magalhães Moreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 61ª Zona Eleitoral/Coribe;

Art. 3º Designar Nilson Pereira do Nascimento, servidor regularmente requisitado, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da referida unidade zonal;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Salvador, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia