PORTARIA Nº 986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141789-98.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2023, a Bela. Mirna Fraga Souza de Faria da Jurisdição Eleitoral da 22ª Zona, com sede na Comarca de Jequié.

Art. 2º Designar Bela. Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié, para exercer, a partir de 17/01/2023, a Titularidade Eleitoral da 22ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Salvador, 14 de dezembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia