Portaria da Presidência 2023

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 537, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Institui ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 534, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 532, DE 02 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria nº 201, de 04 de abril de 2022, que designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

PORTARIA Nº 529, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral/Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Designa Assistente I, da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

PORTARIA Nº 517, DE 31 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito nomeação Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 502/2023.

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE MAIO DE 2023

Prorroga a remoção  de Técnico Judiciário - Área Administrativa na 3ª Zona Eleitoral/Salvador.

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para compor comissão em substituição à servidora dispensada.

PORTARIA Nº 507, DE 29 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para a função de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado- SEGEA.

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para exercer a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA.

PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2023

Exonera servidor e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2023

Nomeia 1ª e 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2023

Concede remoção à servidora, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2023

Institui critérios para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 501, DE 26 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 323/2023.

PORTARIA Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 374/2023.

PORTARIA Nº 499, DE 26 DE MAIO DE 2023

Nomeia primeira substituta do(a) Secretário(a) da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 496, DE 25 DE MAIO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 187/2022.

PORTARIA Nº 495, DE 25 DE MAIO DE 2023

Homologa resultado final de lotação definitiva de servidores e servidoras. Concede prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos..

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE MAIO DE 2023

Revoga remoção de servidor deste Tribunal, para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG.

PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023

Nomeia primeiro substituto e segunda substituta do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório  da 184ª Zona Eleitoral - São Felipe.

PORTARIA Nº 491, DE 24 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria n.º 433/2023.

PORTARIA Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2023

Aplica progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá.

PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria TRE-BA nº 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2023

Altera o caput do artigo 3º da Portaria nº 868, de 5 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para a função de Assistente I da 74ª Zona Eleitoral - Irará

PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 518, de 22 de outubro de 2021, que regulamenta a implantação, gestão emanutenção dos Painéis de Business Intelligence (BI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para função comissionada de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 472, DE 19 DE MAIO DE 2023

Mantém a remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da 205ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, da 140ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 463, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha, da 150ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 374/2023, que institui equipe de cooperação.

PORTARIA Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional, no período de 24.05 a 16.06.2023.

PORTARIA Nº 458, DE 16 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 159ª Zona Eleitoral - Central.

PORTARIA Nº 455, DE 16 DE MAIO DE 2023

Mantém remoção temporária de servidora para a capital.

PORTARIA Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2023

Altera concessão de aposentadoria à servidora do quadro de pessoal desteTribunal.

PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023

Dispensa servidor da função de Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara - BA.

PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 484/2022.

PORTARIA Nº 444, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da Secretaria de Planejamento e Estratégia, Inovação e de Eleições.

PORTARIA Nº 443, DE 11 DE MAIO DE 2023

Nomeia candidato aprovado no concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 442, DE 11 DE MAIO DE 2023

Nomeia candidata aprovada no concurso público para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 441, DE 11 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé

PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2023

Aplica à servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária.

PORTARIA Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2023

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022.

PORTARIA Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 187ª Formosa do Rio Preto-BA.

PORTARIA Nº 436, DE 10 DE MAIO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA.

PORTARIA Nº 435, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera o art. 6º da Portaria nº 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA,

PORTARIA Nº 434, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera o inciso V do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 433, DE 09 DE MAIO DE 2023

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios. Nomeia primeira substituta.

PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

PORTARIA Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 418/2022, que institui a Comissão Permanente de Ética deste Tribunal.

PORTARIA Nº 430, DE 09 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional, no dia 10/05/2023.

PORTARIA Nº 427, DE 8 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis - Bahia.

PORTARIA Nº 425, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I da 80ª Zona Eleitoral - Tucano/Bahia.

PORTARIA Nº 424, DE 08 DE MAIO DE 2023

Alterar a Portaria nº 314, de 28 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 422, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral-Candeias/Bahia. 

PORTARIA Nº 421, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 67ª Zona-Remanso/BA.

PORTARIA Nº 420, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama/Bahia.

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidor para a função de Assistente I, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios/Bahia.

PORTARIA Nº 414, DE 08 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 61ª Zona - Coribe/BA.

PORTARIA Nº 413, DE 08 DE MAIO DE 2023

Revoga a Portaria nº 370/2022.

PORTARIA Nº 412, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 71ª Zona-Bom Jesus da Lapa/BA.

PORTARIA Nº 411, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso/BA.

PORTARIA Nº 410, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 69ª Zona - Utinga/BA.

PORTARIA Nº 409, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos/BA.

PORTARIA Nº 408, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu/BA.

PORTARIA Nº 407, DE 07 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 100ª Zona - São Desidério/Bahia.

PORTARIA Nº 406, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 77ª Zona - Barra/BA.

PORTARIA Nº 405, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 124ª Zona - Correntina/BA.

PORTARIA Nº 404, DE 07 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada/Bahia.

PORTARIA Nº 403, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 159ª Zona - Central/BA.

PORTARIA Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas/BA.

PORTARIA Nº 401, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes/Bahia.

PORTARIA Nº 400, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 144ª Zona - Entre Rios/Bahia.

PORTARIA Nº 399, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso/Bahia.

PORTARIA Nº 398, DE 5 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para o exercício da função de Assistente III, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

PORTARIA Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 395, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 88ª Zona - Seabra/Bahia.

PORTARIA Nº 394, DE 05 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte.

PORTARIA Nº 393, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona - Pojuca.

PORTARIA Nº 392, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 199ª Zona - João Dourado/Bahia.

PORTARIA Nº 391, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 166ª Zonal - Buerarema/Bahia.

PORTARIA Nº 390, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral, da 196ª Zona - Retirolândia/Bahia.

PORTARIA Nº 389, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 193ª Zona - Iaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 388, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 32ª Zona - Ituberá/Bahia.

PORTARIA Nº 387, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 192ª Zona - Conceição de Jacuípe/Bahia.

PORTARIA Nº 386, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 184ª Zona - São Felipe/Bahia.

PORTARIA Nº 385, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 177ª Zona - Tremedal/Bahia.

PORTARIA Nº 384, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 147ª Zona - Itagibá/Bahia.

PORTARIA Nº 383, DE 04 DE MAIO DE 2023*

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto/Bahia.

PORTARIA Nº 382, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 168ª Zona - Igaporã/Bahia. 

PORTARIA Nº 381, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 135ª Zona - Coaraci/Bahia.

PORTARIA Nº 380, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 119ª Zona - Andaraí/Bahia.

PORTARIA Nº 379, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 174ª Zona - Canarana/Bahia.

PORTARIA Nº 378, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral na 146ª Zona - Iguaí/Bahia.

PORTARIA Nº 377, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 149ª Zona - Itiúba/Bahia.

PORTARIA Nº 374, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 373, DE 4 DE MAIO DE 2023

Dispensa ocupantes das Funções de Chefe de Cartório e Assistente I, nas zonas de egresso.

PORTARIA Nº 372, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 134ª Zona - Ubatã/Bahia.

PORTARIA Nº 371, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba/Bahia.

PORTARIA Nº 370, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juíza de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 368, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica/Bahia.

PORTARIA Nº 367, DE 04 DE MAIO DE 2023

Altera o horário de expediente do dia 08 de maio de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

PORTARIA Nº 366, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona - Piatã/BA.

PORTARIA Nº 364, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó/BA.

PORTARIA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/Bahia.

PORTARIA Nº 362, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada/Bahia.

PORTARIA Nº 361, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba/Bahia.

PORTARIA Nº 359, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri/Bahia.

PORTARIA Nº 358, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona -  Rio Real.

PORTARIA Nº 357, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona - Sento Sé.

PORTARIA Nº 356, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 115ª Zona/Saúde - Bahia.

PORTARIA Nº 354, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 89ª Zona/Lençóis - Bahia.

PORTARIA Nº 353, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, da Escola Judiciária Eleitoral-EJE deste Tribunal.

PORTARIA Nº 352, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 37ª Zona/Maracás - Bahia.

PORTARIA Nº 351, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona-Jacaraci-BA.

PORTARIA Nº 350, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas

PORTARIA Nº 349, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 81ª Zona - Olindina/Bahia.

PORTARIA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca

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PORTARIA Nº 345, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure/Bahia.

PORTARIA Nº 344, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 343, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 342, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí/Bahia.

PORTARIA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci/Bahia

PORTARIA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I para exercer a função comissionada da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/BA.

PORTARIA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/Bahia

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 196ª Zona Eleitoral - Nova Fátima/Bahia

PORTARIA Nº 333, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

PORTARIA Nº 332, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 83ª Zona - Uauá/Bahia.

PORTARIA Nº 330, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes/Bahia.

PORTARIA Nº 329, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 60ª Zona - Condeúba/Bahia.

PORTARIA Nº 328, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona-Curaça/BA

PORTARIA Nº 327, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 113ª Zona - Riacho de Santana/Bahia.

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório, da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/Bahia.

PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2023

Declara cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 324, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 78ª Zona - Camamu/Bahia.

PORTARIA Nº 323, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023

Autoriza servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2023

Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe.

PORTARIA Nº 319, DE 02 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 317, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 21ª Zona - Esplanada/Bahia.

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 315, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nomeia 1ª Substituta da Assessora de Cerimonial, da ASCOM.

PORTARIA Nº 312, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 112ª Zona Eleitoral - Prado/Bahia.

PORTARIA Nº 310, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã/Bahia.

PORTARIA Nº 309, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 307, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora/Bahia.

PORTARIA Nº 306, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Assessora de Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 304, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa  Assistente III de Gabinete de Desembargador Eleitoral.

PORTARIA Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz/Bahia.

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/Bahia.

PORTARIA Nº 298, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Valença/Bahia.

PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure/Bahia.

PORTARIA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Chefe de Cartório e Assistente I, da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

PORTARIA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Declara cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe/Bahia.

PORTARIA Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da da 118ª Zona - Cachoeira.

PORTARIA Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi/Bahia.

PORTARIA Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a  Assistente I da 189ª Zona Eleitoral - Itabela/Bahia.

PORTARIA Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal/Bahia.

PORTARIA Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa o Chefe de Cartório, da 44ª Zona Eleitoral-Inhambupe/Bahia.

PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha/Bahia.

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa o Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia - Bahia.

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais. Nomeia Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 114ª Zona - Riachão do Jacuípe/Bahia.

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe e  Assistente I da Seção de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Nomeia 1º Substituto da Assessoria de Inovação ASSINOV.

PORTARIA Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona - Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 264, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim/Bahia.

PORTARIA Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 262, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Juiz para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém/Bahia.

PORTARIA Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 190/2023.

PORTARIA Nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 258, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Aplica progressões e promoções nas carreiras judiciárias.

PORTA Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré/Bahia.

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Aprova O PAT 2023. 

PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Analista Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 248, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia  Analista Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 247, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Analista Judiciário aprovada em concurso público.

PORTARIA Nº 246, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Altera o horário de expediente do dia 27 de abril de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

PORTARIA BA Nº 245, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Jacobina.

PORTARIA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe/BA.

PORTARIA Nº 242, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 240, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Altera em partes Portaria nº 112/2023.

PORTARIA Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã/Bahia.

PORTARIA Nº 235, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

PORTARIA Nº 233, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto/Bahia.

PORTARIA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante.

PORTARIA Nº 228, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Nomeia  Assessora de Apoio Administrativo aos (às) Juízes (as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.

PORTARIA Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá/Bahia.

PORTARIA Nº 223, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu/Bahia.

PORTARIA Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe/Bahia.

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

PORTARIA Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa  Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

PORTARIA Nº 215, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão.

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital.

PORTARIA Nº 207, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 450/2019. 

PORTARIA Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Exonera e nomeia substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (COSUP).

PORTARIA Nº 196, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Institui Comissão para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores.

PORTARIA Nº 190, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Constitui Comissão de Apuração de Responsabilidade (CAPRE).

PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Ibicaraí.

PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral para exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Aplica à servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona-Paripiranga.

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Microinformática.

PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 87ª Zona-Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 167, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona-Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte Regional, na data de 27/03/2023.

PORTARIA Nº 163, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

PORTARIA Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispensa ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartórioe  Assistente I, nas zonas de egresso. Torna sem efeito o artigo 6º da Portaria nº 120/2023.

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa  Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona-Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Prorroga remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina a reavaliação de servidor.

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE 

PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Iguaí.

PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE.

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa Assistente III da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

PORTARIA Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

PORTARIA Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autoriza prorrogação da cessão de servidora para o Tribunal de Justiça da Bahia.

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autoriza prorrogação da cessão de servidor para o Tribunal de Justiça da Bahia.

PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Designa composição do Comitê de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Remove servidora para a 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, para acompanhamento de cônjuge. Concede prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. 

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026.

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Nomeia substitutos legais da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP).

PORTARIA Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 45/2023.

PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí.

PORTARIA Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Remove temporariamente servidor para a 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro. Concede prazo para deslocamento.

PORTARIA Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários).

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 573/2022.

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona-Salvador.

PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas na audiência pública ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2023. Concede o prazo de 12 (doze) dias para que os servidores elencados retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria nº 922/2022.

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidato em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidata em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada.

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Exonera e nomeia servidores para exercerem as funções de 1ª e 2ª Substitutos da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades aos fornecedores infratores nas contratações realizadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispensa servidor, a pedido, da função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Revoga as Portarias n.º 65/2023 e 71/2023 e altera a Portaria n.º 573, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 109ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I - FC-1 e  Chefe de Cartório - FC-6, da 68ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 da 173ª Zona Eleitoral e de Assistente I - FC-1 da 173ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2023*

Dispensa servidora, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 98, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Exonera, a pedido, servidora do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo Aos(Às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE - CJ-2.

PORTARIA Nº 96, DE 09 DE MARÇO DE 2023*

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular  para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede em Alagoinhas-BA.

PORTARIA Nº 94, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Designa Desembargador Eleitoral para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Homologa o resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 12, de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC-1 e Chefe de Cartório - FC-6 da 138ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora ficando os proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

PORTARIA Nº 83, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022.

PORTARIA Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Alterar os artigos 3° e 5° da Portaria nº 461, de 18 de novembro de 2019 que regulamentam a gestão do Banco de Boas Práticas de Gestão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

PORTARIA Nº 81, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Altera o caput e acrescenta o X ao art. 6º da Portaria nº 239/2022.

PORTARIA Nº 80, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 78, DE 03 DE MARÇO DE 2023

Institui o Manual de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia.

PORTARIA Nº 76, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 922, de 24 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 75, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designar Juiz de Direito Titular para responder pela Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde.

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera o inciso IV do art. 1º e o inciso IV do art. 2º, ambos da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 73, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.

PORTARIA Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz Titular de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona - Central.

PORTARIA Nº 71, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 70, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Aplica aos servidores e às servidoras  as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária à servidora com proventos integrais ao tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder a reversão da cota da pensão civil instituída pela ex-servidora.

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD.

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o art. 2º da Portaria nº 445, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa servidores das suas respectivas funções comissionadas.

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 16ª Zona Eleitoral- Salvador.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 117ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Homologa os resultados obtidos na audiência pública, realizada em 13/02/2023, relativa ao concurso de remoção interna para os cargos de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia servidor  para exercer a função de primeiro substituto legal do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera e nomeia da condição de primeiro e segunda substitutos (as) legais do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2023, que institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 e Assistente I - FC-1, da Secretaria de Gestão de Serviços. Dispensa servidora da função de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000.

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA).

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa servidor pra função comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Exonera servidora como segunda substituta legal do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3.

PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 197ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM )a partir de 1º de janeiro de 20233, para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional.

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 719, de 09 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia  servidora para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças e Contabilidade - CJ - 2, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Altera o art. 1º e 2º da Portaria nº 187, de 30 de março de 2022.

PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Exclui o inciso IV do artigo 2° da Portaria 429, de 10 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Convoca  Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Aplica aos servidores e às servidoras relacionados(as) as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.001, de 19 de dezembro de 2022,

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 864, de 05 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Concede o benefício de pensão civil temporária a filhos menores de 21 anos do ex-servidor Jacques Luiz Martins de Freitas.

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Concede benefício especial a servidor que solicitou migração para o Regime de Previdência Complementar:

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.004, de 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Remove servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 33ª Zona Eleitoral/ Simões Filho.