Portaria da Presidência 2023
| Portaria da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 537, DE 05 DE JUNHO DE 2023 | Institui ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 534, DE 05 DE JUNHO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 532, DE 02 DE JUNHO DE 2023 | Altera a Portaria nº 201, de 04 de abril de 2022, que designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições. |
| PORTARIA Nº 529, DE 2 DE JUNHO DE 2023 | Dispensa e designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral/Santa Terezinha. |
| PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2023 | Designa Assistente I, da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica. |
| PORTARIA Nº 517, DE 31 DE MAIO DE 2023 | Torna sem efeito nomeação Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| PORTARIA Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 502/2023. |
| PORTARIA Nº 513, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Prorroga a remoção de Técnico Judiciário - Área Administrativa na 3ª Zona Eleitoral/Salvador. |
| PORTARIA Nº 511, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara. |
| PORTARIA Nº 510, DE 30 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para compor comissão em substituição à servidora dispensada. |
| PORTARIA Nº 507, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para a função de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado- SEGEA. |
| PORTARIA Nº 505, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para exercer a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA. |
| PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Exonera servidor e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais. |
| PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Nomeia 1ª e 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Concede remoção à servidora, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Institui critérios para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 501, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Altera parcialmente a Portaria nº 323/2023. |
| PORTARIA Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Altera parcialmente a Portaria nº 374/2023. |
| PORTARIA Nº 499, DE 26 DE MAIO DE 2023 | Nomeia primeira substituta do(a) Secretário(a) da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 496, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Altera em partes a Portaria nº 187/2022. |
| PORTARIA Nº 495, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Homologa resultado final de lotação definitiva de servidores e servidoras. Concede prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.. |
| PORTARIA Nº 494, DE 25 DE MAIO DE 2023 | Revoga remoção de servidor deste Tribunal, para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG. |
| PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Nomeia primeiro substituto e segunda substituta do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral - São Felipe. |
| PORTARIA Nº 491, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Torna sem efeito o art. 3º da Portaria n.º 433/2023. |
| PORTARIA Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aplica progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
| PORTARIA Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá. |
| PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Altera a Portaria TRE-BA nº 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Altera o caput do artigo 3º da Portaria nº 868, de 5 de novembro de 2022 |
| PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I e Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. |
| PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor para a função de Assistente I da 74ª Zona Eleitoral - Irará |
| PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Altera a Portaria nº 518, de 22 de outubro de 2021, que regulamenta a implantação, gestão emanutenção dos Painéis de Business Intelligence (BI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. |
| PORTARIA Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor para função comissionada de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. |
| PORTARIA Nº 472, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Mantém a remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. |
| PORTARIA Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da 205ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, da 140ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 463, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha, da 150ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MAIO DE 2023 | Altera a Portaria nº 374/2023, que institui equipe de cooperação. |
| PORTARIA Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional, no período de 24.05 a 16.06.2023. |
| PORTARIA Nº 458, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 159ª Zona Eleitoral - Central. |
| PORTARIA Nº 455, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Mantém remoção temporária de servidora para a capital. |
| PORTARIA Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Altera concessão de aposentadoria à servidora do quadro de pessoal desteTribunal. |
| PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023 | Dispensa servidor da função de Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara - BA. |
| PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Altera parcialmente a Portaria nº 484/2022. |
| PORTARIA Nº 444, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da Secretaria de Planejamento e Estratégia, Inovação e de Eleições. |
| PORTARIA Nº 443, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Nomeia candidato aprovado no concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 442, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Nomeia candidata aprovada no concurso público para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 441, DE 11 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé |
| PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Aplica à servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária. |
| PORTARIA Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022. |
| PORTARIA Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais. |
| PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 187ª Formosa do Rio Preto-BA. |
| PORTARIA Nº 436, DE 10 DE MAIO DE 2023 | Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 435, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Altera o art. 6º da Portaria nº 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA, |
| PORTARIA Nº 434, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Altera o inciso V do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022. |
| PORTARIA Nº 433, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Exonera e nomeia servidora para exercer a função de segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios. Nomeia primeira substituta. |
| PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023 | Designa servidor para Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU. |
| PORTARIA Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Altera a Portaria nº 418/2022, que institui a Comissão Permanente de Ética deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 430, DE 09 DE MAIO DE 2023 | Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional, no dia 10/05/2023. |
| PORTARIA Nº 427, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis - Bahia. |
| PORTARIA Nº 425, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente I da 80ª Zona Eleitoral - Tucano/Bahia. |
| PORTARIA Nº 424, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Alterar a Portaria nº 314, de 28 de abril de 2023. |
| PORTARIA Nº 422, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral-Candeias/Bahia. |
| PORTARIA Nº 421, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 67ª Zona-Remanso/BA. |
| PORTARIA Nº 420, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama/Bahia. |
| PORTARIA Nº 418, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa servidor para a função de Assistente I, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia. |
| PORTARIA Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios/Bahia. |
| PORTARIA Nº 414, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 61ª Zona - Coribe/BA. |
| PORTARIA Nº 413, DE 08 DE MAIO DE 2023 | Revoga a Portaria nº 370/2022. |
| PORTARIA Nº 412, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 71ª Zona-Bom Jesus da Lapa/BA. |
| PORTARIA Nº 411, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso/BA. |
| PORTARIA Nº 410, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 69ª Zona - Utinga/BA. |
| PORTARIA Nº 409, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos/BA. |
| PORTARIA Nº 408, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu/BA. |
| PORTARIA Nº 407, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 100ª Zona - São Desidério/Bahia. |
| PORTARIA Nº 406, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 77ª Zona - Barra/BA. |
| PORTARIA Nº 405, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 124ª Zona - Correntina/BA. |
| PORTARIA Nº 404, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada/Bahia. |
| PORTARIA Nº 403, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 159ª Zona - Central/BA. |
| PORTARIA Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas/BA. |
| PORTARIA Nº 401, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes/Bahia. |
| PORTARIA Nº 400, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 144ª Zona - Entre Rios/Bahia. |
| PORTARIA Nº 399, DE 07 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso/Bahia. |
| PORTARIA Nº 398, DE 5 DE MAIO DE 2023 | Designa servidora para o exercício da função de Assistente III, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. |
| PORTARIA Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 395, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 88ª Zona - Seabra/Bahia. |
| PORTARIA Nº 394, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte. |
| PORTARIA Nº 393, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona - Pojuca. |
| PORTARIA Nº 392, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 199ª Zona - João Dourado/Bahia. |
| PORTARIA Nº 391, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 166ª Zonal - Buerarema/Bahia. |
| PORTARIA Nº 390, DE 05 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral, da 196ª Zona - Retirolândia/Bahia. |
| PORTARIA Nº 389, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 193ª Zona - Iaçu/Bahia. |
| PORTARIA Nº 388, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 32ª Zona - Ituberá/Bahia. |
| PORTARIA Nº 387, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 192ª Zona - Conceição de Jacuípe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 386, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 184ª Zona - São Felipe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 385, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 177ª Zona - Tremedal/Bahia. |
| PORTARIA Nº 384, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 147ª Zona - Itagibá/Bahia. |
| PORTARIA Nº 383, DE 04 DE MAIO DE 2023* | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto/Bahia. |
| PORTARIA Nº 382, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 168ª Zona - Igaporã/Bahia. |
| PORTARIA Nº 381, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 135ª Zona - Coaraci/Bahia. |
| PORTARIA Nº 380, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 119ª Zona - Andaraí/Bahia. |
| PORTARIA Nº 379, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 174ª Zona - Canarana/Bahia. |
| PORTARIA Nº 378, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral na 146ª Zona - Iguaí/Bahia. |
| PORTARIA Nº 377, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 149ª Zona - Itiúba/Bahia. |
| PORTARIA Nº 374, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos. |
| PORTARIA Nº 373, DE 4 DE MAIO DE 2023 | Dispensa ocupantes das Funções de Chefe de Cartório e Assistente I, nas zonas de egresso. |
| PORTARIA Nº 372, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 134ª Zona - Ubatã/Bahia. |
| PORTARIA Nº 371, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba/Bahia. |
| PORTARIA Nº 370, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juíza de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria. |
| PORTARIA Nº 368, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica/Bahia. |
| PORTARIA Nº 367, DE 04 DE MAIO DE 2023 | Altera o horário de expediente do dia 08 de maio de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital. |
| PORTARIA Nº 366, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona - Piatã/BA. |
| PORTARIA Nº 364, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó/BA. |
| PORTARIA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente I da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/Bahia. |
| PORTARIA Nº 362, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada/Bahia. |
| PORTARIA Nº 361, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba/Bahia. |
| PORTARIA Nº 359, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri/Bahia. |
| PORTARIA Nº 358, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona - Rio Real. |
| PORTARIA Nº 357, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona - Sento Sé. |
| PORTARIA Nº 356, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 115ª Zona/Saúde - Bahia. |
| PORTARIA Nº 354, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 89ª Zona/Lençóis - Bahia. |
| PORTARIA Nº 353, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, da Escola Judiciária Eleitoral-EJE deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 352, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 37ª Zona/Maracás - Bahia. |
| PORTARIA Nº 351, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona-Jacaraci-BA. |
| PORTARIA Nº 350, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas |
| PORTARIA Nº 349, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha. |
| PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 81ª Zona - Olindina/Bahia. |
| PORTARIA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023 |
Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca - |
| PORTARIA Nº 345, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure/Bahia. |
| PORTARIA Nº 344, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu/Bahia. |
| PORTARIA Nº 343, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves. |
| PORTARIA Nº 342, DE 03 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí/Bahia. |
| PORTARIA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente I e Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci/Bahia |
| PORTARIA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I para exercer a função comissionada da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/BA. |
| PORTARIA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/Bahia |
| PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I da 196ª Zona Eleitoral - Nova Fátima/Bahia |
| PORTARIA Nº 333, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Designa Chefe de Cartório, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia. |
| PORTARIA Nº 332, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 83ª Zona - Uauá/Bahia. |
| PORTARIA Nº 330, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Designa Assistente I, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes/Bahia. |
| PORTARIA Nº 329, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 60ª Zona - Condeúba/Bahia. |
| PORTARIA Nº 328, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona-Curaça/BA |
| PORTARIA Nº 327, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 113ª Zona - Riacho de Santana/Bahia. |
| PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Designa Chefe de Cartório, da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/Bahia. |
| PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Declara cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional. |
| PORTARIA Nº 324, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 78ª Zona - Camamu/Bahia. |
| PORTARIA Nº 323, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos. |
| PORTARIA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Autoriza servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe. |
| PORTARIA Nº 319, DE 02 DE MAIO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 317, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 21ª Zona - Esplanada/Bahia. |
| PORTARIA Nº 316, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência. |
| PORTARIA Nº 315, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional. |
| PORTARIA Nº 314, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia 1ª Substituta da Assessora de Cerimonial, da ASCOM. |
| PORTARIA Nº 312, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 112ª Zona Eleitoral - Prado/Bahia. |
| PORTARIA Nº 310, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã/Bahia. |
| PORTARIA Nº 309, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 307, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora/Bahia. |
| PORTARIA Nº 306, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 305, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Assessora de Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência. |
| PORTARIA Nº 304, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente III de Gabinete de Desembargador Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Assistente I da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz/Bahia. |
| PORTARIA Nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/Bahia. |
| PORTARIA Nº 298, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Valença/Bahia. |
| PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure/Bahia. |
| PORTARIA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Secretaria do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Chefe de Cartório e Assistente I, da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia. |
| PORTARIA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Declara cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional. |
| PORTARIA Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da da 118ª Zona - Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé. |
| PORTARIA Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi/Bahia. |
| PORTARIA Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa a Assistente I da 189ª Zona Eleitoral - Itabela/Bahia. |
| PORTARIA Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Assistente I da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal/Bahia. |
| PORTARIA Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Chefe de Cartório, da 44ª Zona Eleitoral-Inhambupe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha/Bahia. |
| PORTARIA Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa o Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia - Bahia. |
| PORTARIA Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais. Nomeia Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 114ª Zona - Riachão do Jacuípe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe e Assistente I da Seção de Gestão da Informação. |
| PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 133ª Zona - Camacã. |
| PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia 1º Substituto da Assessoria de Inovação ASSINOV. |
| PORTARIA Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona - Comarca de Salvador. |
| PORTARIA Nº 264, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim/Bahia. |
| PORTARIA Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba. |
| PORTARIA Nº 262, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | Designa Juiz para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém/Bahia. |
| PORTARIA Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Retifica, em parte, a Portaria nº 190/2023. |
| PORTARIA Nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional. |
| PORTARIA Nº 258, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | Aplica progressões e promoções nas carreiras judiciárias. |
| PORTA Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré/Bahia. |
| PORTARIA Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Aprova O PAT 2023. |
| PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público. |
| PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público. |
| PORTARIA Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Analista Judiciário aprovado em concurso público. |
| PORTARIA Nº 248, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Analista Judiciário aprovado em concurso público. |
| PORTARIA Nº 247, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Analista Judiciário aprovada em concurso público. |
| PORTARIA Nº 246, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Altera o horário de expediente do dia 27 de abril de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital. |
| PORTARIA BA Nº 245, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Jacobina. |
| PORTARIA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe/BA. |
| PORTARIA Nº 242, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 240, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Altera em partes Portaria nº 112/2023. |
| PORTARIA Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu/Bahia. |
| PORTARIA Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã/Bahia. |
| PORTARIA Nº 235, DE 17 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci. |
| PORTARIA Nº 233, DE 14 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto/Bahia. |
| PORTARIA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante. |
| PORTARIA Nº 228, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia Assessora de Apoio Administrativo aos (às) Juízes (as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, da Secretaria-Geral da Presidência. |
| PORTARIA Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA. |
| PORTARIA Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá/Bahia. |
| PORTARIA Nº 223, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu/Bahia. |
| PORTARIA Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe/Bahia. |
| PORTARIA Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos. |
| PORTARIA Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Designa Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacã. |
| PORTARIA Nº 215, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão. |
| PORTARIA Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani. |
| PORTARIA Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital. |
| PORTARIA Nº 207, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Altera parcialmente a Portaria nº 450/2019. |
| PORTARIA Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. |
| PORTARIA Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023 | Exonera e nomeia substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (COSUP). |
| PORTARIA Nº 196, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | Institui Comissão para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores. |
| PORTARIA Nº 190, DE 03 DE ABRIL DE 2023 | Altera a concessão de aposentadoria à servidora. |
| PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Constitui Comissão de Apuração de Responsabilidade (CAPRE). |
| PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I. |
| PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2023 | Designa Assistente I e Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Ibicaraí. |
| PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral para exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Aplica à servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
| PORTARIA Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I. |
| PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona-Paripiranga. |
| PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Designa Chefe da Seção de Microinformática. |
| PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 87ª Zona-Ruy Barbosa. |
| PORTARIA Nº 167, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal. |
| PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona-Teixeira de Freitas. |
| PORTARIA Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte Regional, na data de 27/03/2023. |
| PORTARIA Nº 163, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona-Brumado. |
| PORTARIA Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartórioe Assistente I, nas zonas de egresso. Torna sem efeito o artigo 6º da Portaria nº 120/2023. |
| PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona-Paulo Afonso. |
| PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Prorroga remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina a reavaliação de servidor. |
| PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE |
| PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Designa Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Iguaí. |
| PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE. |
| PORTARIA Nº 156, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa Assistente III da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE. |
| PORTARIA Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Designa Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE. |
| PORTARIA Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Autoriza prorrogação da cessão de servidora para o Tribunal de Justiça da Bahia. |
| PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Autoriza prorrogação da cessão de servidor para o Tribunal de Justiça da Bahia. |
| PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Designa composição do Comitê de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Remove servidora para a 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, para acompanhamento de cônjuge. Concede prazo de 10 (dez) dias de trânsito. |
| PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Assistente I da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão. |
| PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. |
| PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026. |
| PORTARIA Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Nomeia substitutos legais da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP). |
| PORTARIA Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa Assistente I da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira. |
| PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 45/2023. |
| PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí. |
| PORTARIA Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Remove temporariamente servidor para a 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro. Concede prazo para deslocamento. |
| PORTARIA Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários). |
| PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Altera em partes a Portaria nº 573/2022. |
| PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa Assistente I da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto. |
| PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão de Enfrentamento à Desinformação. |
| PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona-Salvador. |
| PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas na audiência pública ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2023. Concede o prazo de 12 (doze) dias para que os servidores elencados retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos. |
| PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria nº 922/2022. |
| PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Exonera e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos |
| PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de candidada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude do não comparecimento para a posse. |
| PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de candidato em virtude do não comparecimento para a posse. |
| PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de candidata em virtude do não comparecimento para a posse. |
| PORTARIA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada. |
| PORTARIA Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Exonera e nomeia servidores para exercerem as funções de 1ª e 2ª Substitutos da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística |
| PORTARIA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades aos fornecedores infratores nas contratações realizadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidor, a pedido, da função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU. |
| PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Revoga as Portarias n.º 65/2023 e 71/2023 e altera a Portaria n.º 573, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
| PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 109ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I - FC-1 e Chefe de Cartório - FC-6, da 68ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 da 173ª Zona Eleitoral e de Assistente I - FC-1 da 173ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2023* | Dispensa servidora, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), em razão de sua posse em outro cargo inacumulável. |
| PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 7ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 98, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Exonera, a pedido, servidora do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo Aos(Às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE - CJ-2. |
| PORTARIA Nº 96, DE 09 DE MARÇO DE 2023* | Dispensa e designa Juiz de Direito Titular para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede em Alagoinhas-BA. |
| PORTARIA Nº 94, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | Designa Desembargador Eleitoral para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). |
| PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 90, DE 08 DE MARÇO DE 2023 | Homologa o resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 12, de 01 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC-1 e Chefe de Cartório - FC-6 da 138ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável. |
| PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Altera a concessão de aposentadoria à servidora ficando os proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios). |
| PORTARIA Nº 83, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022. |
| PORTARIA Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Alterar os artigos 3° e 5° da Portaria nº 461, de 18 de novembro de 2019 que regulamentam a gestão do Banco de Boas Práticas de Gestão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA. |
| PORTARIA Nº 81, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o caput e acrescenta o X ao art. 6º da Portaria nº 239/2022. |
| PORTARIA Nº 80, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022. |
| PORTARIA Nº 78, DE 03 DE MARÇO DE 2023 | Institui o Manual de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia. |
| PORTARIA Nº 76, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 922, de 24 de novembro de 2022. |
| PORTARIA Nº 75, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designar Juiz de Direito Titular para responder pela Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde. |
| PORTARIA Nº 74, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Altera o inciso IV do art. 1º e o inciso IV do art. 2º, ambos da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022. |
| PORTARIA Nº 73, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe. |
| PORTARIA Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juiz Titular de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona - Central. |
| PORTARIA Nº 71, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 70, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Aplica aos servidores e às servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
| PORTARIA Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Concede aposentadoria voluntária à servidora com proventos integrais ao tempo de contribuição. |
| PORTARIA Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conceder a reversão da cota da pensão civil instituída pela ex-servidora. |
| PORTARIA Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD. |
| PORTARIA Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera o art. 2º da Portaria nº 445, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa servidores das suas respectivas funções comissionadas. |
| PORTARIA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 16ª Zona Eleitoral- Salvador. |
| PORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 117ª Zona Eleitoral |
| PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Homologa os resultados obtidos na audiência pública, realizada em 13/02/2023, relativa ao concurso de remoção interna para os cargos de Analista Judiciário. |
| PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomeia servidor para exercer a função de primeiro substituto legal do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços. |
| PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Exonera e nomeia da condição de primeiro e segunda substitutos (as) legais do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência. |
| PORTARIA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2023, que institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000 |
| PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 e Assistente I - FC-1, da Secretaria de Gestão de Serviços. Dispensa servidora da função de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços. |
| PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | Institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000. |
| PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA). |
| PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidor pra função comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Exonera servidora como segunda substituta legal do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3. |
| PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 197ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM )a partir de 1º de janeiro de 20233, para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional. |
| PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 719, de 09 de setembro de 2022. |
| PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças e Contabilidade - CJ - 2, a partir de 1º de fevereiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Altera o art. 1º e 2º da Portaria nº 187, de 30 de março de 2022. |
| PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | Exclui o inciso IV do artigo 2° da Portaria 429, de 10 de dezembro de 2018. |
| PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional. |
| PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá. |
| PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Aplica aos servidores e às servidoras relacionados(as) as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. |
| PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha. |
| PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.001, de 19 de dezembro de 2022, |
| PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 | Alterar o artigo 1º da Portaria nº 864, de 05 de novembro de 2022. |
| PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique. |
| PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 | Concede o benefício de pensão civil temporária a filhos menores de 21 anos do ex-servidor Jacques Luiz Martins de Freitas. |
| PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã. |
| PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional. |
| PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | Concede benefício especial a servidor que solicitou migração para o Regime de Previdência Complementar: |
| PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado. |
| PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.004, de 19 de dezembro de 2022. |
| PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Remove servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 33ª Zona Eleitoral/ Simões Filho. |
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