Dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remove Analista Judiciário para a 154ªZona Eleitoral/Feira de Santana por 1 ano.

Remove Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 56ª Zona Eleitoral - Santo Antônio de Jesus.

Designa 2º substituto do (a) titular da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de recesso forense.

Dispõe sobre medidas durante a indisponibilidade do PJe na 1ª Instância com a implantaça¿o da segregaça¿o dos ambientes, programada para ocorrer no período de 26 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre o atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso forense 2023/2024.

Homologa o resultado das escolhas de lotação. Remove servidores(as) para as unidades de lotação.

Concede a estabilidade no cargo a servidores.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1003/2023.

Nomeia Técnica Judiciário como segunda substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular da mesma unidade.

Designa Assistente I da 67ª Zona Eleitoral - Remanso.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Retifica a Portaria 999/2023. 

Designa primeira substituta e segundo substituto do (a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC.

Dispensa e designa Assistente I da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas.

Dispensa e designa Assistente I da 174ª Zona Eleitoral - Canarana.

Nomeia 2ª Substituta do titular da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura - COSINF.

Concede remoção de Técnicos Judiciários lotados na 13ª Zona Eleitoral - Salvador/BA para a Secretaria desta Corte.

Altera a Portaria n.º 331, de 13 de agosto de 2014, que disciplina a aquisição de passagens aéreas no interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário  decorrente da aposentadoria de ex-servidor.

Designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

Designa Juiz Titular - Una para substituir servidor na Jurisdição Eleitoral da 116ª Zona - Canavieiras.

Designa Juíza de Direito da Vara Criminal para exercer a função de Juíza Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

Designa Juíza de Direito da Vara Criminal para exercer a função de Juíza Eleitoral da 74ª Zona - Irará.

Designa Juíza de Direito Titular da 8ª Vara de Família para responder pela Jurisdição Eleitoral da 120ª Zona - Valente.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal - de Santo Antônio de Jesus para responder pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna para responder pela Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona - Camacan.

Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para responder pela Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível - Irecê para responder pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Dispensa e Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 102ª Zona - Euclides da Cunha.

Institui comissão para elaboração de relatório final de gestão.

Designa 2ª Substituta do (a) Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA2024.

Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para responder pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Designa Juíza Titular da Comarca Capela do Alto Alegre para responder pela Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona - Comarca de Santo Amaro.

Designa 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz.

Designa Juiz de Direito Titular da Vara Criminal para exercer a Titularidade Eleitoral da 59ª Zona - Mucuri.

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Aprova o Plano de Diretrizes Procedimentais para tramitação de requerimentos de teletrabalho.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para inclusão do Anexo XIV

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e dá outras providências.

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2024, no Estado da Bahia.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2023.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

Designa 1ª e 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Soluções Corporativas 2 (SEDESC2).

Designa segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 18ª Zona Eleitoral.

Designa Juíza Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui comissão com finalidade de adotar providências necessárias a garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2024, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Designa Analistas Judiciários como 1ª  e 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Soluções Corporativas 1 (SEDESC1).

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de rezoneamento das zonas eleitorais do Município de Salvador-Ba

Regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Redistribuir cargo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Nomeia primeira e segundo substitutos (as) legais da titular da Assessoria de Gestão de Políticas Judiciárias.

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

Designa Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral- Buerarema.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 142ª Zona - Cruz das Almas.

Altera em partes a Portaria nº 484/2022.

Redistribui cargo de Analista Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa primeiro substituto do titular da Seção de Microinformática (SEMIN).

Designa Juíza de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juíza Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

Dispensa e designa  Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro.

Transforma o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de servidor em cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado -Programação de Sistemas.

Altera a Portaria n.º 331, de 13 de agosto de 2014, que disciplina a aquisição de passagens aéreas no interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso para responder pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

Designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Altera a Portaria nº 497/2019.

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 87ª Zona - Ruy Barbosa.

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu

Designa Técnicos e Analista Judiciários para exercer a funções comissionadas.

Dispensa servidora de convocação instituída por meio da Portaria nº 864/2023.

Redistribui cargo de Analista Judiciário com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para o TRE-BA, na 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

Torna sem efeito a Portaria n.º 800/2023.

Designa Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Designa Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra.

Dispensa Assistente I do Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário com cargo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Nomeia substituta do (a) titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

Nomeia, excepcionalmente, substituta do (a) titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - COSCAD.

Convoca servidores para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a concessão de aposentadoria à servidora e revoga a Portaria nº 444/2021.

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional.

Concede o benefício de pensão civil vitalícia a partir data do óbito do ex-servidor inativo deste Tribunal.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargos de idêntica natureza.

Designa servidor para Assistente I da COPEG/SPL.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité.

Exonera e nomeia 1ª e 2ª Substitutas do (a) titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Instaura a inspeção presencial de ciclo nos juízos eleitorais das 56ª e 202ª Zonas, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, e no juízo eleitoral da 108ª Zona, com sede no município de São Gonçalo dos Campos.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Nomeia 1ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inteligênci Artificial.

Designa servidora para substituir a titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa 2º Substituto legal do (a) titular da chefia de cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I do(a) 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto.

Designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa e designa Assistente I da Assistência de Cerimonial e Assistente IV da Assistência de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade.

Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro.

Nomeia 1º substituto do (a) titular da Assessoria de Gestão da Segurança da Informação.

Nomeia 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação.

Designa 1ª substituta do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

Nomeia 1º e 2ª substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios.

 Altera em partes a  PORTARIA Nº 706/2023.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Dispensa Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca em razão da publicação da sua aposentadoria.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Gestão de Processos da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO. Dispensa  Assistente I da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - SEGOVE. 

Conceder aposentadoria voluntária à servidora.

Dispensa Assistente 1 do Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Designa Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna

Concede remoção a servidora, mantendo a lotação na Secretaria deste Tribunal.

Dispensa e designa Assistente I da 93ª Zona Eleitoral - Ibiassuncê.

Institui ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Altera em partes a Portaria nº 152/2023

Designa Assistente I da 10ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

Dispensa Assistente I da 10ª Zona Eleitoral. Designa Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Institui ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispensa Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. Dispensa e designa Assistente IV da SGS/COMANP.

Dispensa e designa Assistente I da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Assistente I da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari

Nomeia 1º substituto do (a) titular da Assessoria de Gestão de Políticas Judiciárias.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo XII.

Altera a Portaria n.º 364, de 10 de julho de 2018, que institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 92ª ZE - Jacaraci.

Dispensa e designa Assistente I da  140ª Zona Eleitoral-Itapetinga.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona - Juazeiro

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria 649/2023.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona - Guanambi

Altera a Portaria nº 580, de 27 de outubro de 2018, que institui a Comissão permanente responsável por avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 188ª Zona Eleitoral - Eunápolis.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Altera a Portaria n° 593, de 28 de junho de 2023, que "dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia".

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 82ª Zona - Seabra.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 116ª Zona - Canavieiras 

Exonera e nomeia 1º Substituto do (a) Coordenador (a) Judiciário do 1º Grau de Jurisdição.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Nomeia 2º Substituto do(a) Assessor(a) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3.

Mantém remoção temporária de servidora para a 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Torna sem efeito a Portaria nº 720/2023.

Exonera e Nomeia 1ª substituta do (a) Coordenador (a) de Planejamento e de Logística de Eleições.

Dispensa e Designa Juiz Eleitoral da 121ª Zona - Porto Seguro.

Dispensa e Designa Juiz Eleitoral da 181ª Zona - Paulo Afonso

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente da Jurisdição Eleitoral da 27ª Zona/Itabuna.

Altera a Portaria n.º 867, de 5 de novembro de 2022.

Altera o art. 1º da Portaria nº 15/2023.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

Aplica as progressões e promoções funcionais nas carreiras judiciária.

Nomeia 1ª e 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação.

Designa servidora como segunda substituta do (a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais - SESPJE.

Remove, provisoriamente, o servidor ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

Designa primeira substituta legal do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Corregedoria Regional Eleitoral (GAB-CRE).

Designa servidoras para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE e Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP.

Nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria nº 239, 19 de abril de 2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa segunda substituta legal do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. 

Nomeia segundo substitutolegal do(a) titular da Assessoria do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

Prorroga a remoção de servidora para o TRE do Rio de Janeiro e determina sua reavaliação médica para 2 anos.

Convoca Des. Eleitoral Substituta deste Tribunal, para compor a Corte no dia 28 de julho de 2023.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Exonera e  nomeia 1º e 2º substitutos da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional.

Designa o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa membros para compor a comissão responsável pelo diagnóstico de eventos.

Altera parcialmente a Portaria nº 539/2022 que designa os integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta para compor a Corte deste Regional.

Altera a Portaria nº 196, de 03 de abril de 2023, que instituiu a Comissão voltada para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores no âmbito do Projeto TRE EM TODO LUGAR do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Inclui o artigo 3º da Portaria nº 608/2023.

Designa servidores para função de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Designa Analista Judiciário para função de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral/Camacã.

Designa servidora para função de Assistente I da 151ª Zona Eleitoral/Gandu.

Regulamenta a Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado e revoga a Portaria n.º 561, de 27 de novembro de 2015.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da da 66ª Zona - Casa Nova.

Nomeia servidores para atuarem como primeira e segundo substitutos(as) do(a) titular da SGP.

Altera o art. 2º, §2º da Portaria nº 634/2023.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar alteração da Resolução Administrativa TRE/BA n° 31/2020.

Dispõe sobre o "Projeto IAD", no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

Altera a Portaria nº 253, de 06 de julho de 2014, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, o papel de Gestor de Sistema de Informação.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional.

Designa servidor para a função de Assistente da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte.

Institui Comissão Permanente de Ética, com natureza consultiva e investigativa, nos termos da Resolução Administrativa nº 03/2017. (Alterado pela Portaria nº 450, de 30 de abril de 2024)

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos sobre omissões que estariam relacionadas aos critérios de distribuição de carta de ordem ou precatória, de habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral, em face da Resolução Administrativa nº 06/2020.

Designa servidor para função de Assistente I da 93ª Zona Eleitoral/Caculé.

Exonera e nomeia servidores para exercerem a função de primeira e segundo substitutos (a) do Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Designa Analista Judiciário - Área Judiciária para função de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral/Caetité.

Exonera e nomeia servidores para exercerem a função de primeira e segundo substitutos (a) do (a) Coordenador (a) de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Nomeia servidor como primeiro substituto do (a) titular do cargo de Assessor(a) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona/Feira de Santana.

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 45ª Zona/Senhor do Bonfim.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Torna sem efeito a Portaria nº 599/2023.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais. Torna sem efeito a Portaria nº 598/2023.

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona/Ilhéus.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a Portaria n° 593, de 28 de junho de 2023, que "dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia"; inclui os anexos I, II e III na respectiva Portaria; e dá outras providências.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Concede remoção, mediante permuta do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, entre entre servidores da Secretaria deste Regional e a  135ª Zona Eleitoral - Coaraci/BA.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Redistribui, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária - Agente de Polícia Judicial, com cargos de idêntica natureza, entre este Tribunal e os Tribunais Regional Federal 6ª Região - Minas Gerais e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Aplica a servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias

Designa servidores para as funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 124ª Zona Eleitoral/Correntina.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório e o nomeia como Assistente I - FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5

Designa servidora para exercer a função de segunda substituta do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição.

Designa servidora como substituta do titular da SEGEPRO em período específico.

Designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

Designa servidores para as funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a concessão de aposentadoria à servidora e revoga a Portaria nº 441, de 10/09/2021.

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022.

Regulamenta a evolução e o funcionamento de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", para os feitos de natureza jurisdicional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Nomeia servidora para Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Exonera e nomeia servidora como segunda substituta do (a) titular do cargo de Coordenador (a) de Autuação, Registros Processuais e Partidários.

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona/Santo Amaro.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial.

Designa Juiz de Direito para a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona/Salvador.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Institui ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documento.

Altera a Portaria nº 201, de 04 de abril de 2022, que designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral/Santa Terezinha.

Designa Assistente I, da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Torna sem efeito nomeação Analista Judiciário - Área Judiciária.

Torna sem efeito a Portaria nº 502/2023.

Prorroga a remoção  de Técnico Judiciário - Área Administrativa na 3ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Designa servidora para compor comissão em substituição à servidora dispensada.

Designa servidora para a função de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado- SEGEA.

Designa servidora para exercer a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA.

Exonera servidor e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

Nomeia 1ª e 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede remoção à servidora, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal.

Institui critérios para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera parcialmente a Portaria nº 323/2023.

Altera parcialmente a Portaria nº 374/2023.

Nomeia primeira substituta do(a) Secretário(a) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera em partes a Portaria nº 187/2022.

Homologa resultado final de lotação definitiva de servidores e servidoras. Concede prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos..

Revoga remoção de servidor deste Tribunal, para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG.

Nomeia primeiro substituto e segunda substituta do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral.

Designa Chefe de Cartório  da 184ª Zona Eleitoral - São Felipe.

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria n.º 433/2023.

Aplica progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa  Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá.

Altera a Portaria TRE-BA nº 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

Altera o caput do artigo 3º da Portaria nº 868, de 5 de novembro de 2022

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

Designa servidor para a função de Assistente I da 74ª Zona Eleitoral - Irará

Altera a Portaria nº 518, de 22 de outubro de 2021, que regulamenta a implantação, gestão emanutenção dos Painéis de Business Intelligence (BI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

Designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Designa servidor para função comissionada de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Mantém a remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da 205ª Zona Eleitoral.

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, da 140ª Zona Eleitoral.

Designa Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha, da 150ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria nº 374/2023, que institui equipe de cooperação.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional, no período de 24.05 a 16.06.2023.

Designa  Assistente I da 159ª Zona Eleitoral - Central.

Mantém remoção temporária de servidora para a capital.

Altera concessão de aposentadoria à servidora do quadro de pessoal desteTribunal.

Dispensa servidor da função de Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara - BA.

Altera parcialmente a Portaria nº 484/2022.

Designa Assistente I da Secretaria de Planejamento e Estratégia, Inovação e de Eleições.

Nomeia candidato aprovado no concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata aprovada no concurso público para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé

Aplica à servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária.

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022.

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 187ª Formosa do Rio Preto-BA.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA.

Altera o art. 6º da Portaria nº 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA,

Altera o inciso V do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios. Nomeia primeira substituta.

Designa servidor para Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

Altera a Portaria nº 418/2022, que institui a Comissão Permanente de Ética deste Tribunal.

Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional, no dia 10/05/2023.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis - Bahia.

Dispensa e designa  Assistente I da 80ª Zona Eleitoral - Tucano/Bahia.

Alterar a Portaria nº 314, de 28 de abril de 2023.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral-Candeias/Bahia. 

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 67ª Zona-Remanso/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama/Bahia.

Dispensa e designa servidor para a função de Assistente I, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Designa Assistente I da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios/Bahia.

Designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 61ª Zona - Coribe/BA.

Revoga a Portaria nº 370/2022.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 71ª Zona-Bom Jesus da Lapa/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 69ª Zona - Utinga/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu/BA.

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 100ª Zona - São Desidério/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 77ª Zona - Barra/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 124ª Zona - Correntina/BA.

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 159ª Zona - Central/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 144ª Zona - Entre Rios/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso/Bahia.

Designa servidora para o exercício da função de Assistente III, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 88ª Zona - Seabra/Bahia.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona - Pojuca.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 199ª Zona - João Dourado/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 166ª Zonal - Buerarema/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral, da 196ª Zona - Retirolândia/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 193ª Zona - Iaçu/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 32ª Zona - Ituberá/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 192ª Zona - Conceição de Jacuípe/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 184ª Zona - São Felipe/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 177ª Zona - Tremedal/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 147ª Zona - Itagibá/Bahia.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 168ª Zona - Igaporã/Bahia. 

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 135ª Zona - Coaraci/Bahia.

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 119ª Zona - Andaraí/Bahia.

Designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 174ª Zona - Canarana/Bahia.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral na 146ª Zona - Iguaí/Bahia.

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 149ª Zona - Itiúba/Bahia.

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

Dispensa ocupantes das Funções de Chefe de Cartório e Assistente I, nas zonas de egresso.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 134ª Zona - Ubatã/Bahia.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba/Bahia.

Dispensa e designa juíza de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica/Bahia.

Altera o horário de expediente do dia 08 de maio de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

Designa Juíza de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona - Piatã/BA.

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó/BA.

Dispensa e designa Assistente I da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada/Bahia.

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba/Bahia.

Designa Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri/Bahia.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona -  Rio Real.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona - Sento Sé.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 115ª Zona/Saúde - Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 89ª Zona/Lençóis - Bahia.

Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, da Escola Judiciária Eleitoral-EJE deste Tribunal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 37ª Zona/Maracás - Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona-Jacaraci-BA.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 81ª Zona - Olindina/Bahia.

Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca

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Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu/Bahia.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí/Bahia.

Dispensa e designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci/Bahia

Designa Assistente I para exercer a função comissionada da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/BA.

Dispensa e designa  Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/Bahia

Designa  Assistente I da 196ª Zona Eleitoral - Nova Fátima/Bahia

Designa Chefe de Cartório, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 83ª Zona - Uauá/Bahia.

Designa Assistente I, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 60ª Zona - Condeúba/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona-Curaça/BA

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 113ª Zona - Riacho de Santana/Bahia.

Designa Chefe de Cartório, da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/Bahia.

Declara cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 78ª Zona - Camamu/Bahia.

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

Autoriza servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 21ª Zona - Esplanada/Bahia.

Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional.

Nomeia 1ª Substituta da Assessora de Cerimonial, da ASCOM.

Designa Assistente I da 112ª Zona Eleitoral - Prado/Bahia.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã/Bahia.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Designa a Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora/Bahia.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Nomeia Assessora de Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa  Assistente III de Gabinete de Desembargador Eleitoral.

Designa o Assistente I da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz/Bahia.

Designa a Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/Bahia.

Designa a Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Valença/Bahia.

Designa Assistente I da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure/Bahia.

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Secretaria do Tribunal.

Designa a Chefe de Cartório e Assistente I, da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

Designa a Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

Declara cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Designa o Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da da 118ª Zona - Cachoeira.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

Designa a Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi/Bahia.

Designa a  Assistente I da 189ª Zona Eleitoral - Itabela/Bahia.

Designa o Assistente I da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal/Bahia.

Designa o Chefe de Cartório, da 44ª Zona Eleitoral-Inhambupe/Bahia.

Designa Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha/Bahia.

Designa o Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia - Bahia.

Nomeia Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais. Nomeia Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 114ª Zona - Riachão do Jacuípe/Bahia.

Designa Chefe e  Assistente I da Seção de Gestão da Informação.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

Nomeia 1º Substituto da Assessoria de Inovação ASSINOV.

Designa a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona - Comarca de Salvador.

Designa Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim/Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Designa Juiz para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém/Bahia.

Retifica, em parte, a Portaria nº 190/2023.

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

Aplica progressões e promoções nas carreiras judiciárias.

Designa Assistente I da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré/Bahia.

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Aprova O PAT 2023. 

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

Nomeia Analista Judiciário aprovado em concurso público.

Nomeia  Analista Judiciário aprovado em concurso público.

Nomeia Analista Judiciário aprovada em concurso público.

Altera o horário de expediente do dia 27 de abril de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Jacobina.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe/BA.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Altera em partes Portaria nº 112/2023.

Designa Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu/Bahia.

Designa Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã/Bahia.

Designa Assistente I da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto/Bahia.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante.

Nomeia  Assessora de Apoio Administrativo aos (às) Juízes (as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.

Designa Assistente I da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá/Bahia.

Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu/Bahia.

Designa Assistente I da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe/Bahia.

Designa Assistente I da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

Designa  Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão.

Designa Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital.

Altera parcialmente a Portaria nº 450/2019. 

Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Exonera e nomeia substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (COSUP).

Institui Comissão para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores.

Altera a concessão de aposentadoria à servidora.

Constitui Comissão de Apuração de Responsabilidade (CAPRE).

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Ibicaraí.

Convoca Desembargador Eleitoral para exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Aplica à servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona-Paripiranga.

Designa Chefe da Seção de Microinformática.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 87ª Zona-Ruy Barbosa.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona-Teixeira de Freitas.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte Regional, na data de 27/03/2023.

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

Dispensa ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartórioe  Assistente I, nas zonas de egresso. Torna sem efeito o artigo 6º da Portaria nº 120/2023.

Dispensa e designa  Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona-Paulo Afonso.

Prorroga remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina a reavaliação de servidor.

Dispensa e designa Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE 

Designa Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Iguaí.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE.

Dispensa Assistente III da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

Designa Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

Autoriza prorrogação da cessão de servidora para o Tribunal de Justiça da Bahia.

Autoriza prorrogação da cessão de servidor para o Tribunal de Justiça da Bahia.

Designa composição do Comitê de Gestão de Pessoas.

Remove servidora para a 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, para acompanhamento de cônjuge. Concede prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

Dispensa e designa Assistente I da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú. 

Institui Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026.

Nomeia substitutos legais da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP).

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Designa Assistente I da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 45/2023.

Designa Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí.

Remove temporariamente servidor para a 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro. Concede prazo para deslocamento.

Designa membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários).

Altera em partes a Portaria nº 573/2022.

Designa Assistente I da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto.

Institui Comissão de Enfrentamento à Desinformação.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona-Salvador.

Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas na audiência pública ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2023. Concede o prazo de 12 (doze) dias para que os servidores elencados retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria nº 922/2022.

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos

Torna sem efeito a nomeação de candidada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude do não comparecimento para a posse.

Torna sem efeito a nomeação de candidato em virtude do não comparecimento para a posse.

Torna sem efeito a nomeação de candidata em virtude do não comparecimento para a posse.

Torna sem efeito a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada.

Exonera e nomeia servidores para exercerem as funções de 1ª e 2ª Substitutos da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades aos fornecedores infratores nas contratações realizadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor, a pedido, da função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

Revoga as Portarias n.º 65/2023 e 71/2023 e altera a Portaria n.º 573, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 109ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I - FC-1 e  Chefe de Cartório - FC-6, da 68ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 da 173ª Zona Eleitoral e de Assistente I - FC-1 da 173ª Zona Eleitoral.

Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidora, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 7ª Zona Eleitoral.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Exonera, a pedido, servidora do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo Aos(Às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE - CJ-2.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular  para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede em Alagoinhas-BA.

Designa Desembargador Eleitoral para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

Homologa o resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 12, de 01 de março de 2023.

Dispensa e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC-1 e Chefe de Cartório - FC-6 da 138ª Zona Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

Altera a concessão de aposentadoria à servidora ficando os proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

Altera o art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022.

Alterar os artigos 3° e 5° da Portaria nº 461, de 18 de novembro de 2019 que regulamentam a gestão do Banco de Boas Práticas de Gestão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

Altera o caput e acrescenta o X ao art. 6º da Portaria nº 239/2022.

Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

Institui o Manual de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia.

Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 922, de 24 de novembro de 2022.

Dispensa e designar Juiz de Direito Titular para responder pela Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde.

Altera o inciso IV do art. 1º e o inciso IV do art. 2º, ambos da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022.

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.

Designa Juiz Titular de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona - Central.

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Aplica aos servidores e às servidoras  as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Concede aposentadoria voluntária à servidora com proventos integrais ao tempo de contribuição.

Conceder a reversão da cota da pensão civil instituída pela ex-servidora.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD.

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o art. 2º da Portaria nº 445, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidores das suas respectivas funções comissionadas.

Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 16ª Zona Eleitoral- Salvador.

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 117ª Zona Eleitoral

Homologa os resultados obtidos na audiência pública, realizada em 13/02/2023, relativa ao concurso de remoção interna para os cargos de Analista Judiciário.

Nomeia servidor  para exercer a função de primeiro substituto legal do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética.

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

Exonera e nomeia da condição de primeiro e segunda substitutos (as) legais do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2023, que institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 e Assistente I - FC-1, da Secretaria de Gestão de Serviços. Dispensa servidora da função de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

Institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA).

Dispensa e designa servidor pra função comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Exonera servidora como segunda substituta legal do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 197ª Zona Eleitoral.

Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM )a partir de 1º de janeiro de 20233, para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 719, de 09 de setembro de 2022.

Nomeia  servidora para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças e Contabilidade - CJ - 2, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Altera o art. 1º e 2º da Portaria nº 187, de 30 de março de 2022.

Exclui o inciso IV do artigo 2° da Portaria 429, de 10 de dezembro de 2018.

Convoca  Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Aplica aos servidores e às servidoras relacionados(as) as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha.

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.001, de 19 de dezembro de 2022,

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 864, de 05 de novembro de 2022.

Dispensa e Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

Concede o benefício de pensão civil temporária a filhos menores de 21 anos do ex-servidor Jacques Luiz Martins de Freitas.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Concede benefício especial a servidor que solicitou migração para o Regime de Previdência Complementar:

Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.004, de 19 de dezembro de 2022.

Remove servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 33ª Zona Eleitoral/ Simões Filho.