Portaria da Presidência 2023

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 1029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Remove Analista Judiciário para a 154ªZona Eleitoral/Feira de Santana por 1 ano.

PORTARIA Nº 1028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Remove Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 56ª Zona Eleitoral - Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 1026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa 2º substituto do (a) titular da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 1023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período de recesso forense.

PORTARIA Nº 1018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre medidas durante a indisponibilidade do PJe na 1ª Instância com a implantaça¿o da segregaça¿o dos ambientes, programada para ocorrer no período de 26 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 1017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso forense 2023/2024.

PORTARIA Nº 1016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Homologa o resultado das escolhas de lotação. Remove servidores(as) para as unidades de lotação.

PORTARIA Nº 1014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede a estabilidade no cargo a servidores.

PORTARIA Nº 1008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1003/2023.

PORTARIA Nº 1007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia Técnica Judiciário como segunda substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular da mesma unidade.

PORTARIA Nº1005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Assistente I da 67ª Zona Eleitoral - Remanso.

PORTARIA Nº 1004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 1003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Retifica a Portaria 999/2023.

PORTARIA Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa primeira substituta e segundo substituto do (a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC.

PORTARIA Nº 1001, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 163ª Zona Eleitoral - Alagoinhas.

PORTARIA Nº 1000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 174ª Zona Eleitoral - Canarana.

PORTARIA Nº 999, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia 2ª Substituta do titular da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura - COSINF.

PORTARIA Nº 995, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede remoção de Técnicos Judiciários lotados na 13ª Zona Eleitoral - Salvador/BA para a Secretaria desta Corte.

PORTARIA Nº 994, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 331, de 13 de agosto de 2014, que disciplina a aquisição de passagens aéreas no interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 992, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão.

PORTARIA Nº 990, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário  decorrente da aposentadoria de ex-servidor.

PORTARIA Nº 987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

PORTARIA Nº 986, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juiz Titular - Una para substituir servidor na Jurisdição Eleitoral da 116ª Zona - Canavieiras.

PORTARIA Nº 984, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito da Vara Criminal para exercer a função de Juíza Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

PORTARIA Nº 983, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito da Vara Criminal para exercer a função de Juíza Eleitoral da 74ª Zona - Irará.

PORTARIA Nº 982, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 8ª Vara de Família para responder pela Jurisdição Eleitoral da 120ª Zona - Valente.

PORTARIA Nº 981, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal - de Santo Antônio de Jesus para responder pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

PORTARIA Nº 980, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna para responder pela Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona - Camacan.

PORTARIA Nº 979, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para responder pela Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 978, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível - Irecê para responder pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

PORTARIA Nº 976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispensa e Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 102ª Zona - Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 973, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui comissão para elaboração de relatório final de gestão.

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa 2ª Substituta do (a) Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 971, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA2024.

PORTARIA Nº 967, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Juiz Substituto de Segundo Grau para responder pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

PORTARIANº 966, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Juíza Titular da Comarca Capela do Alto Alegre para responder pela Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona - Comarca de Santo Amaro.

PORTARIA Nº 965, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 964, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz.

PORTARIA Nº 960, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito Titular da Vara Criminal para exercer a Titularidade Eleitoral da 59ª Zona - Mucuri.

PORTARIA Nº 959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2024, no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Plano de Diretrizes Procedimentais para tramitação de requerimentos de teletrabalho.

PORTARIA Nº 957, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para inclusão do Anexo XIV

PORTARIA Nº 956, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 950, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2024, no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 948, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 946, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona.

PORTARIA Nº 945, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa 1ª e 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Soluções Corporativas 2 (SEDESC2).

PORTARIA Nº 944, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 943, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa Juíza Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 942, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 938, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Institui comissão com finalidade de adotar providências necessárias a garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2024, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 936, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Analistas Judiciários como 1ª  e 2ª substituta do (a) Chefe da Seção de Soluções Corporativas 1 (SEDESC1).

PORTARIA Nº 934, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta de rezoneamento das zonas eleitorais do Município de Salvador-Ba

PORTARIA Nº 930, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribuir cargo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia primeira e segundo substitutos (as) legais da titular da Assessoria de Gestão de Políticas Judiciárias.

PORTARIA Nº 919, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

PORTARIA Nº 912, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral- Buerarema.

PORTARIA Nº 910, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 142ª Zona - Cruz das Almas.

PORTARIA Nº 909, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 484/2022.

PORTARIA Nº 907, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribui cargo de Analista Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 905, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Designa primeiro substituto do titular da Seção de Microinformática (SEMIN).

PORTARIA Nº 904, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juíza Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 900, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro.

PORTARIA Nº 899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Transforma o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de servidor em cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado -Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 331, de 13 de agosto de 2014, que disciplina a aquisição de passagens aéreas no interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 895, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso para responder pela Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

PORTARIA Nº 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

PORTARIA Nº 888, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribui cargo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

PORTARIA Nº 886, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 497/2019.

PORTARIA Nº 885, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 87ª Zona - Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 883, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona - Coribe.

PORTARIA Nº 878, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 151ª Zona - Gandu

PORTARIA Nº 881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Técnicos e Analista Judiciários para exercer a funções comissionadas.

PORTARIA Nº 877, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa servidora de convocação instituída por meio da Portaria nº 864/2023.

PORTARIA Nº 875, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribui cargo de Analista Judiciário com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para o TRE-BA, na 149ª Zona Eleitoral - Itiúba.

PORTARIA Nº 873, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria n.º 800/2023.

PORTARIA Nº 872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

PORTARIA Nº 871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Ubaíra.

PORTARIA Nº 870, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensa Assistente I do Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Redistribui cargo de Técnico Judiciário com cargo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

PORTARIA Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia substituta do (a) titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 93ª Zona - Caculé.

PORTARIA Nº 866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia, excepcionalmente, substituta do (a) titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - COSCAD.

PORTARIA Nº 864, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca servidores para auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 863, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 862, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora e revoga a Portaria nº 444/2021.

PORTARIA Nº 856, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

PORTARIA Nº 859, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 858, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Concede o benefício de pensão civil vitalícia a partir data do óbito do ex-servidor inativo deste Tribunal.

PORTARIA Nº 855, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargos de idêntica natureza.

PORTARIA Nº 852, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidor para Assistente I da COPEG/SPL.

PORTARIA Nº 849, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité.

PORTARIA Nº 848, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera e nomeia 1ª e 2ª Substitutas do (a) titular da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

PORTARIA Nº 847, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 845, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Instaura a inspeção presencial de ciclo nos juízos eleitorais das 56ª e 202ª Zonas, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, e no juízo eleitoral da 108ª Zona, com sede no município de São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 842, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 841, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia 1ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inteligênci Artificial.

PORTARIA Nº 838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidora para substituir a titular da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 836, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Designa 2º Substituto legal do (a) titular da chefia de cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 834, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I do(a) 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto.

PORTARIA Nº 831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca.

PORTARIA Nº 830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 828, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da Assistência de Cerimonial e Assistente IV da Assistência de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial.

PORTARIA Nº 821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade.

PORTARIA Nº 818, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 815, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 814, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia 1º substituto do (a) titular da Assessoria de Gestão da Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 813, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação.

PORTARIA Nº 812, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Designa 1ª substituta do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 811, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia 1º e 2ª substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios.

PORTARIA Nº 808, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Altera em partes a  PORTARIA Nº 706/2023.

PORTARIA Nº 806, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 805, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca em razão da publicação da sua aposentadoria.

PORTARIA Nº 803, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensa e designa Chefe da Seção de Gestão de Processos da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO. Dispensa  Assistente I da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - SEGOVE.

PORTARIA Nº 801, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora.

PORTARIA Nº 800, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa Assistente 1 do Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu

PORTARIA Nº 797, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 795, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Designa Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna

PORTARIA Nº 793, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Concede remoção a servidora, mantendo a lotação na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 788, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 93ª Zona Eleitoral - Ibiassuncê.

PORTARIA Nº 786, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Institui ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 784, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 152/2023

PORTARIA Nº 783, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Designa Assistente I da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 782, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Designa Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

PORTARIA Nº 781, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa Assistente I da 10ª Zona Eleitoral. Designa Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 780, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Institui ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 777, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral. Dispensa e designa Assistente IV da SGS/COMANP.

PORTARIA Nº 775, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 774, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 772, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari

PORTARIA Nº 771, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia 1º substituto do (a) titular da Assessoria de Gestão de Políticas Judiciárias.

PORTARIA Nº 767, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo XII.

PORTARIA Nº 766, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n.º 364, de 10 de julho de 2018, que institui o plano orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 763, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 92ª ZE - Jacaraci.

PORTARIA Nº 761, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 140ª Zona Eleitoral-Itapetinga.

PORTARIA Nº 759, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona - Juazeiro

PORTARIA Nº 758, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal

PORTARIA Nº 756, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria 649/2023.

PORTARIA Nº 754, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona - Guanambi

PORTARIA Nº 753, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria nº 580, de 27 de outubro de 2018, que institui a Comissão permanente responsável por avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 752, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e Designa segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 188ª Zona Eleitoral - Eunápolis.

PORTARIA Nº 750, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal

PORTARIA Nº 746, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n° 593, de 28 de junho de 2023, que "dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia".

PORTARIA Nº 745, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 82ª Zona - Seabra.

PORTARIA Nº 744, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 116ª Zona - Canavieiras

PORTARIA Nº 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Exonera e nomeia 1º Substituto do (a) Coordenador (a) Judiciário do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 741, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal

PORTARIA Nº 739, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia 2º Substituto do(a) Assessor(a) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3.

PORTARIA Nº 737, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Mantém remoção temporária de servidora para a 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 736, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 720/2023.

PORTARIA Nº 734, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Exonera e Nomeia 1ª substituta do (a) Coordenador (a) de Planejamento e de Logística de Eleições.

PORTARIA Nº 733, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e Designa Juiz Eleitoral da 121ª Zona - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 732, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa e Designa Juiz Eleitoral da 181ª Zona - Paulo Afonso

PORTARIA Nº 727, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente da Jurisdição Eleitoral da 27ª Zona/Itabuna.

PORTARIA Nº 724, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n.º 867, de 5 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 720, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

Altera o art. 1º da Portaria nº 15/2023.

PORTARIA Nº 719, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

PORTARIA Nº 715, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Aplica as progressões e promoções funcionais nas carreiras judiciária.

PORTARIA Nº 712, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia 1ª e 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação.

PORTARIA Nº 711, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Designa servidora como segunda substituta do (a) titular da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais - SESPJE.

PORTARIA Nº 710, DE 31 DE JULHO DE 2023

Remove, provisoriamente, o servidor ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 709, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

PORTARIA Nº 708, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designa primeira substituta legal do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 708, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designa servidora como primeira substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Corregedoria Regional Eleitoral (GAB-CRE).

PORTARIA Nº 706, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designa servidoras para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE e Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP.

PORTARIA Nº 705, DE 31 DE JULHO DE 2023

Nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 702, DE 28 DE JULHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 701, DE 28 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 700, DE 28 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria nº 239, 19 de abril de 2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 699, DE 28 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 696, DE 28 DE JULHO DE 2023

Dispensa e designa segunda substituta legal do(a) titular do(a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº694, DE 28 DE JULHO DE 2023

Nomeia segundo substitutolegal do(a) titular da Assessoria do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

PORTARIA Nº 692, DE 27 DE JULHO DE 2023

Prorroga a remoção de servidora para o TRE do Rio de Janeiro e determina sua reavaliação médica para 2 anos.

PORTARIA Nº 691, DE 27 DE JULHO DE 2023

Convoca Des. Eleitoral Substituta deste Tribunal, para compor a Corte no dia 28 de julho de 2023.

PORTARIANº 689, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 688, DE 26 DE JULHO DE 2023

Exonera e  nomeia 1º e 2º substitutos da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JULHO DE 2023

Designa o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2023

Designa membros para compor a comissão responsável pelo diagnóstico de eventos.

PORTARIA Nº 682, DE 24 DE JULHO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 539/2022 que designa os integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 679, DE 24 DE JULHO DE 2023

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 678, DE 24 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 674, DE 20 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 670, DE 20 DE JULHO DE 2023

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 669, DE 19 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria nº 196, de 03 de abril de 2023, que instituiu a Comissão voltada para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores no âmbito do Projeto TRE EM TODO LUGAR do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 665, DE 19 DE JULHO DE 2023

Inclui o artigo 3º da Portaria nº 608/2023.

PORTARIA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2023

Designa servidores para função de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

PORTARIA Nº 658, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designa Analista Judiciário para função de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral/Camacã.

PORTARIA Nº 656, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designa servidora para função de Assistente I da 151ª Zona Eleitoral/Gandu.

PORTARIA Nº 653, DE 14 DE JULHO DE 2023

Regulamenta a Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado e revoga a Portaria n.º 561, de 27 de novembro de 2015.

PORTARIA Nº 652, DE 14 DE JULHO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da da 66ª Zona - Casa Nova.

PORTARIA Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2023

Nomeia servidores para atuarem como primeira e segundo substitutos(as) do(a) titular da SGP.

PORTARIA Nº 650, DE 14 DE JULHO DE 2023

Altera o art. 2º, §2º da Portaria nº 634/2023.

PORTARIA Nº 649, DE 14 DE JULHO DE 2023

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar alteração da Resolução Administrativa TRE/BA n° 31/2020.

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre o "Projeto IAD", no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria nº 253, de 06 de julho de 2014, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, o papel de Gestor de Sistema de Informação.

PORTARIA Nº 645, DE 12 DE JULHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 638, DE 7 DE JULHO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 637, DE 07 DE JULHO DE 2023

Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 635, DE 6 DE JULHO DE 2023

Designa servidor para a função de Assistente da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte.

PORTARIA Nº 634, DE 06 DE JULHO DE 2023

Institui Comissão Permanente de Ética, com natureza consultiva e investigativa, nos termos da Resolução Administrativa nº 03/2017. (Alterado pela Portaria nº 450, de 30 de abril de 2024)

PORTARIA Nº 631, DE 05 DE JULHO DE 2023

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos sobre omissões que estariam relacionadas aos critérios de distribuição de carta de ordem ou precatória, de habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral, em face da Resolução Administrativa nº 06/2020.

PORTARIA Nº 623, DE 5 DE JULHO DE 2023

Designa servidor para função de Assistente I da 93ª Zona Eleitoral/Caculé.

PORTARIA Nº 621, DE 05 DE JULHO DE 2023

Exonera e nomeia servidores para exercerem a função de primeira e segundo substitutos (a) do Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

PORTARIA Nº 620, DE 5 DE JULHO DE 2023

Designa Analista Judiciário - Área Judiciária para função de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral/Caetité.

PORTARIA Nº 619, DE 05 DE JULHO DE 2023

Exonera e nomeia servidores para exercerem a função de primeira e segundo substitutos (a) do (a) Coordenador (a) de Planejamento de Estratégia e Gestão.

PORTARIA Nº 616, DE 04 DE JULHO DE 2023

Nomeia servidor como primeiro substituto do (a) titular do cargo de Assessor(a) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

PORTARIA Nº 613, DE 04 DE JULHO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona/Feira de Santana.

PORTARIA Nº 612, DE 04 DE JULHO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 45ª Zona/Senhor do Bonfim.

PORTARIA Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2023

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 608, DE 03 DE JULHO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 599/2023.

PORTARIA Nº 607, DE 3 DE JULHO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais. Torna sem efeito a Portaria nº 598/2023.

PORTARIA Nº 606, DE 03 DE JULHO DE 2023

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 605, DE 03 DE JULHO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona/Ilhéus.

PORTARIA Nº 604, DE 3 DE JULHO DE 2023

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 603, DE 03 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria n° 593, de 28 de junho de 2023, que "dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia"; inclui os anexos I, II e III na respectiva Portaria; e dá outras providências.

PORTARIA Nº 602, DE 3 DE JULHO DE 2023

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 601, DE 3 DE JULHO DE 2023

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 599, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Concede remoção, mediante permuta do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, entre entre servidores da Secretaria deste Regional e a  135ª Zona Eleitoral - Coaraci/BA.

PORTARIA Nº 598, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária - Agente de Polícia Judicial, com cargos de idêntica natureza, entre este Tribunal e os Tribunais Regional Federal 6ª Região - Minas Gerais e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará.

PORTARIA Nº 594, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 593, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 592, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 589, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Aplica a servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias

PORTARIA Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa servidores para as funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 124ª Zona Eleitoral/Correntina.

PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório e o nomeia como Assistente I - FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5

PORTARIA Nº 584, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa servidora para exercer a função de segunda substituta do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designa servidora como substituta do titular da SEGEPRO em período específico.

PORTARIA Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

PORTARIA Nº 577, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Designa servidores para as funções de Chefe de Cartório e Assistente I da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

PORTARIA Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 575, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 572, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora e revoga a Portaria nº 441, de 10/09/2021.

PORTARIA Nº 570, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022.

PORTARIA Nº 569, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Regulamenta a evolução e o funcionamento de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", para os feitos de natureza jurisdicional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 568, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Nomeia servidora para Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial.

PORTARIA Nº 567, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 566, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 565, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 564, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 563, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Exonera e nomeia servidora como segunda substituta do (a) titular do cargo de Coordenador (a) de Autuação, Registros Processuais e Partidários.

PORTARIA Nº 560, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 178ª Zona/Santo Amaro.

PORTARIA Nº 559, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial.

PORTARIA Nº 558, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Designa Juiz de Direito para a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona/Salvador.

PORTARIA Nº 551, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 550, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 547, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 537, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Institui ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 534, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 533, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documento.

PORTARIA Nº 532, DE 02 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria nº 201, de 04 de abril de 2022, que designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

PORTARIA Nº 529, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral/Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Designa Assistente I, da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

PORTARIA Nº 517, DE 31 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito nomeação Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 502/2023.

PORTARIA Nº 513, DE 30 DE MAIO DE 2023

Prorroga a remoção  de Técnico Judiciário - Área Administrativa na 3ª Zona Eleitoral/Salvador.

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para compor comissão em substituição à servidora dispensada.

PORTARIA Nº 507, DE 29 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para a função de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado- SEGEA.

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para exercer a função de Chefe da Seção de Banco de Dados - SEBDA.

PORTARIA Nº 506, DE 29 DE MAIO DE 2023

Exonera servidor e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2023

Nomeia 1ª e 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2023

Concede remoção à servidora, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 502, DE 26 DE MAIO DE 2023

Institui critérios para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 501, DE 26 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 323/2023.

PORTARIA Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 374/2023.

PORTARIA Nº 499, DE 26 DE MAIO DE 2023

Nomeia primeira substituta do(a) Secretário(a) da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 496, DE 25 DE MAIO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 187/2022.

PORTARIA Nº 495, DE 25 DE MAIO DE 2023

Homologa resultado final de lotação definitiva de servidores e servidoras. Concede prazo para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos..

PORTARIA Nº 494, DE 25 DE MAIO DE 2023

Revoga remoção de servidor deste Tribunal, para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG.

PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023

Nomeia primeiro substituto e segunda substituta do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório  da 184ª Zona Eleitoral - São Felipe.

PORTARIA Nº 491, DE 24 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito o art. 3º da Portaria n.º 433/2023.

PORTARIA Nº 488, DE 24 DE MAIO DE 2023

Aplica progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 486, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - Ipirá.

PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria TRE-BA nº 255, de 16 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2023

Altera o caput do artigo 3º da Portaria nº 868, de 5 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 482, DE 23 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu.

PORTARIA Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para a função de Assistente I da 74ª Zona Eleitoral - Irará

PORTARIA Nº 478, DE 22 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 518, de 22 de outubro de 2021, que regulamenta a implantação, gestão emanutenção dos Painéis de Business Intelligence (BI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para função comissionada de Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 472, DE 19 DE MAIO DE 2023

Mantém a remoção temporária de servidora para a 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, da 205ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 465, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, da 140ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 463, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha, da 150ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 462, DE 18 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 374/2023, que institui equipe de cooperação.

PORTARIA Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional, no período de 24.05 a 16.06.2023.

PORTARIA Nº 458, DE 16 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 159ª Zona Eleitoral - Central.

PORTARIA Nº 455, DE 16 DE MAIO DE 2023

Mantém remoção temporária de servidora para a capital.

PORTARIA Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2023

Altera concessão de aposentadoria à servidora do quadro de pessoal desteTribunal.

PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023

Dispensa servidor da função de Assistente I, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara - BA.

PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 484/2022.

PORTARIA Nº 444, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da Secretaria de Planejamento e Estratégia, Inovação e de Eleições.

PORTARIA Nº 443, DE 11 DE MAIO DE 2023

Nomeia candidato aprovado no concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 442, DE 11 DE MAIO DE 2023

Nomeia candidata aprovada no concurso público para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 441, DE 11 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé

PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2023

Aplica à servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária.

PORTARIA Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2023

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022.

PORTARIA Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

PORTARIA Nº 437, DE 10 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 187ª Formosa do Rio Preto-BA.

PORTARIA Nº 436, DE 10 DE MAIO DE 2023

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste TRE-BA.

PORTARIA Nº 435, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera o art. 6º da Portaria nº 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA,

PORTARIA Nº 434, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera o inciso V do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 433, DE 09 DE MAIO DE 2023

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios. Nomeia primeira substituta.

PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para Assistente IV da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

PORTARIA Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria nº 418/2022, que institui a Comissão Permanente de Ética deste Tribunal.

PORTARIA Nº 430, DE 09 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador para compor a Corte deste Regional, no dia 10/05/2023.

PORTARIA Nº 427, DE 8 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis - Bahia.

PORTARIA Nº 425, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I da 80ª Zona Eleitoral - Tucano/Bahia.

PORTARIA Nº 424, DE 08 DE MAIO DE 2023

Alterar a Portaria nº 314, de 28 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 422, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 124ª Zona Eleitoral-Candeias/Bahia.

PORTARIA Nº 421, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 67ª Zona-Remanso/BA.

PORTARIA Nº 420, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama/Bahia.

PORTARIA Nº 418, DE 8 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidor para a função de Assistente I, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde - Bahia.

PORTARIA Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios/Bahia.

PORTARIA Nº 414, DE 08 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 61ª Zona - Coribe/BA.

PORTARIA Nº 413, DE 08 DE MAIO DE 2023

Revoga a Portaria nº 370/2022.

PORTARIA Nº 412, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 71ª Zona-Bom Jesus da Lapa/BA.

PORTARIA Nº 411, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso/BA.

PORTARIA Nº 410, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 69ª Zona - Utinga/BA.

PORTARIA Nº 409, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos/BA.

PORTARIA Nº 408, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu/BA.

PORTARIA Nº 407, DE 07 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 100ª Zona - São Desidério/Bahia.

PORTARIA Nº 406, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 77ª Zona - Barra/BA.

PORTARIA Nº 405, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 124ª Zona - Correntina/BA.

PORTARIA Nº 404, DE 07 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada/Bahia.

PORTARIA Nº 403, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 159ª Zona - Central/BA.

PORTARIA Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas/BA.

PORTARIA Nº 401, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes/Bahia.

PORTARIA Nº 400, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 144ª Zona - Entre Rios/Bahia.

PORTARIA Nº 399, DE 07 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso/Bahia.

PORTARIA Nº 398, DE 5 DE MAIO DE 2023

Designa servidora para o exercício da função de Assistente III, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

PORTARIA Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2023

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 395, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 88ª Zona - Seabra/Bahia.

PORTARIA Nº 394, DE 05 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte.

PORTARIA Nº 393, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona - Pojuca.

PORTARIA Nº 392, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 199ª Zona - João Dourado/Bahia.

PORTARIA Nº 391, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 166ª Zonal - Buerarema/Bahia.

PORTARIA Nº 390, DE 05 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral, da 196ª Zona - Retirolândia/Bahia.

PORTARIA Nº 389, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 193ª Zona - Iaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 388, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 32ª Zona - Ituberá/Bahia.

PORTARIA Nº 387, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 192ª Zona - Conceição de Jacuípe/Bahia.

PORTARIA Nº 386, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 184ª Zona - São Felipe/Bahia.

PORTARIA Nº 385, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 177ª Zona - Tremedal/Bahia.

PORTARIA Nº 384, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 147ª Zona - Itagibá/Bahia.

PORTARIA Nº 383, DE 04 DE MAIO DE 2023*

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto/Bahia.

PORTARIA Nº 382, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 168ª Zona - Igaporã/Bahia.

PORTARIA Nº 381, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 135ª Zona - Coaraci/Bahia.

PORTARIA Nº 380, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 119ª Zona - Andaraí/Bahia.

PORTARIA Nº 379, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 174ª Zona - Canarana/Bahia.

PORTARIA Nº 378, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral na 146ª Zona - Iguaí/Bahia.

PORTARIA Nº 377, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 149ª Zona - Itiúba/Bahia.

PORTARIA Nº 374, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 373, DE 4 DE MAIO DE 2023

Dispensa ocupantes das Funções de Chefe de Cartório e Assistente I, nas zonas de egresso.

PORTARIA Nº 372, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 134ª Zona - Ubatã/Bahia.

PORTARIA Nº 371, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba/Bahia.

PORTARIA Nº 370, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juíza de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

PORTARIA Nº 368, DE 04 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica/Bahia.

PORTARIA Nº 367, DE 04 DE MAIO DE 2023

Altera o horário de expediente do dia 08 de maio de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

PORTARIA Nº 366, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa Juíza de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona - Piatã/BA.

PORTARIA Nº 364, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 158ª Zona - Chorrochó/BA.

PORTARIA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/Bahia.

PORTARIA Nº 362, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 152ª Zona - Encruzilhada/Bahia.

PORTARIA Nº 361, DE 03 DE MAIO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 73ª Zona - Ubaitaba/Bahia.

PORTARIA Nº 359, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri/Bahia.

PORTARIA Nº 358, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona -  Rio Real.

PORTARIA Nº 357, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona - Sento Sé.

PORTARIA Nº 356, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 115ª Zona/Saúde - Bahia.

PORTARIA Nº 354, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 89ª Zona/Lençóis - Bahia.

PORTARIA Nº 353, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, da Escola Judiciária Eleitoral-EJE deste Tribunal.

PORTARIA Nº 352, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 37ª Zona/Maracás - Bahia.

PORTARIA Nº 351, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona-Jacaraci-BA.

PORTARIA Nº 350, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas

PORTARIA Nº 349, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona - Santa Teresinha.

PORTARIA Nº 348, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 81ª Zona - Olindina/Bahia.

PORTARIA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca

-

PORTARIA Nº 345, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 79ª Zona - Nova Soure/Bahia.

PORTARIA Nº 344, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 343, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 342, DE 03 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí/Bahia.

PORTARIA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Araci/Bahia

PORTARIA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I para exercer a função comissionada da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema/BA.

PORTARIA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa  Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus/Bahia

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designa  Assistente I da 196ª Zona Eleitoral - Nova Fátima/Bahia

PORTARIA Nº 333, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama/Bahia.

PORTARIA Nº 332, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 83ª Zona - Uauá/Bahia.

PORTARIA Nº 330, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Assistente I, da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes/Bahia.

PORTARIA Nº 329, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 60ª Zona - Condeúba/Bahia.

PORTARIA Nº 328, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito  para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona-Curaça/BA

PORTARIA Nº 327, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 113ª Zona - Riacho de Santana/Bahia.

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designa Chefe de Cartório, da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/Bahia.

PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2023

Declara cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 324, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 78ª Zona - Camamu/Bahia.

PORTARIA Nº 323, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023

Autoriza servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2023

Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/Sergipe.

PORTARIA Nº 319, DE 02 DE MAIO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 317, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer função eleitoral da 21ª Zona - Esplanada/Bahia.

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 315, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nomeia 1ª Substituta da Assessora de Cerimonial, da ASCOM.

PORTARIA Nº 312, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 112ª Zona Eleitoral - Prado/Bahia.

PORTARIA Nº 310, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã/Bahia.

PORTARIA Nº 309, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 307, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora/Bahia.

PORTARIA Nº 306, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Assessora de Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais e Membros do Ministério Público, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 304, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa  Assistente III de Gabinete de Desembargador Eleitoral.

PORTARIA Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 145ª Zona Eleitoral - Santaluz/Bahia.

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/Bahia.

PORTARIA Nº 298, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Valença/Bahia.

PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure/Bahia.

PORTARIA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 291, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Chefe de Cartório e Assistente I, da 81ª Zona Eleitoral/Olindina - Bahia.

PORTARIA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral. Designa Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 287, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Declara cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe/Bahia.

PORTARIA Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da da 118ª Zona - Cachoeira.

PORTARIA Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi/Bahia.

PORTARIA Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa a  Assistente I da 189ª Zona Eleitoral - Itabela/Bahia.

PORTARIA Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designa o Assistente I da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal/Bahia.

PORTARIA Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa o Chefe de Cartório, da 44ª Zona Eleitoral-Inhambupe/Bahia.

PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha/Bahia .

PORTARIA Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa o Chefe de Cartório, da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia - Bahia.

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais. Nomeia Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer função eleitoral da 114ª Zona - Riachão do Jacuípe/Bahia.

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe e  Assistente I da Seção de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Nomeia 1º Substituto da Assessoria de Inovação ASSINOV.

PORTARIA Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona - Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 264, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Itarantim/Bahia.

PORTARIA Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 262, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designa Juiz para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém/Bahia.

PORTARIA Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 190/2023.

PORTARIA Nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Nomeia o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 258, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Aplica progressões e promoções nas carreiras judiciárias.

PORTA Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré/Bahia.

PORTARIA Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Aprova O PAT 2023.

PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Técnico Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Analista Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 248, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia  Analista Judiciário aprovado em concurso público.

PORTARIA Nº 247, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia Analista Judiciário aprovada em concurso público.

PORTARIA Nº 246, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Altera o horário de expediente do dia 27 de abril de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais da Capital.

PORTARIA BA Nº 245, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispensa e designa juiz de direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Jacobina.

PORTARIA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 136ª Zona Eleitoral - Itajuípe/BA.

PORTARIA Nº 242, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 240, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Altera em partes Portaria nº 112/2023.

PORTARIA Nº 238, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu/Bahia.

PORTARIA Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã/Bahia.

PORTARIA Nº 235, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci.

PORTARIA Nº 233, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto/Bahia.

PORTARIA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante.

PORTARIA Nº 228, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Nomeia  Assessora de Apoio Administrativo aos (às) Juízes (as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - BA.

PORTARIA Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá/Bahia.

PORTARIA Nº 223, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu/Bahia.

PORTARIA Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 44ª Zona Eleitoral - Inhambupe/Bahia.

PORTARIA Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa Assistente I da 120ª Zona Eleitoral - São Domingos.

PORTARIA Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa  Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacã.

PORTARIA Nº 215, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão.

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani.

PORTARIA Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Mantém remoção temporária de servidora para esta Capital.

PORTARIA Nº 207, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Altera parcialmente a Portaria nº 450/2019.

PORTARIA Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

PORTARIA Nº 203, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Exonera e nomeia substitutos do(a) titular da Coordenadoria de Equipamento e Suporte (COSUP).

PORTARIA Nº 196, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Institui Comissão para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores.

PORTARIA Nº 190, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora.

PORTARIA Nº 187, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Constitui Comissão de Apuração de Responsabilidade (CAPRE).

PORTARIA Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designa  Assistente I e Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Ibicaraí.

PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral para exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 178, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Aplica à servidores e servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Homologa resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 24/2023. Concede prazo para deslocamento. Dispensa servidores(as) das Funções de Chefe de Cartório e de Assistente I.

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona-Paripiranga.

PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Microinformática.

PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 87ª Zona-Ruy Barbosa.

PORTARIA Nº 167, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral- Ribeira do Pombal.

PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona-Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte Regional, na data de 27/03/2023.

PORTARIA Nº 163, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 90ª Zona-Brumado.

PORTARIA Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispensa ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartórioe  Assistente I, nas zonas de egresso. Torna sem efeito o artigo 6º da Portaria nº 120/2023.

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa  Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona-Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Prorroga remoção temporária de servidora para esta Capital. Determina a reavaliação de servidor.

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Assistente VI, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE

PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Iguaí.

PORTARIA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Chefe da Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE.

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Dispensa Assistente III da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

PORTARIA Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE.

PORTARIA Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autoriza prorrogação da cessão de servidora para o Tribunal de Justiça da Bahia.

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autoriza prorrogação da cessão de servidor para o Tribunal de Justiça da Bahia.

PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Designa composição do Comitê de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 151, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Remove servidora para a 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, para acompanhamento de cônjuge. Concede prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Assistente I da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026.

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Nomeia substitutos legais da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP).

PORTARIA Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira.

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 45/2023.

PORTARIA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí.

PORTARIA Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Remove temporariamente servidor para a 47ª Zona Eleitoral - Juazeiro. Concede prazo para deslocamento.

PORTARIA Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários).

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Altera em partes a Portaria nº 573/2022.

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designa Assistente I da 153ª Zona Eleitoral - Medeiros Neto.

PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona-Salvador.

PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas na audiência pública ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2023. Concede o prazo de 12 (doze) dias para que os servidores elencados retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria nº 922/2022.

PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Exonera e nomeia servidora para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidada para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidato em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de candidata em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em virtude de pedido de desistência definitiva apresentado pela nomeada.

PORTARIA Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Exonera e nomeia servidores para exercerem as funções de 1ª e 2ª Substitutos da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística

PORTARIA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades aos fornecedores infratores nas contratações realizadas no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispensa servidor, a pedido, da função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Revoga as Portarias n.º 65/2023 e 71/2023 e altera a Portaria n.º 573, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 109ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I - FC-1 e  Chefe de Cartório - FC-6, da 68ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 da 173ª Zona Eleitoral e de Assistente I - FC-1 da 173ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2023*

Dispensa servidora, da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 141ª Zona Eleitoral (Itaparica - BA), em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 98, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Exonera, a pedido, servidora do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo Aos(Às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE - CJ-2.

PORTARIA Nº 96, DE 09 DE MARÇO DE 2023*

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular  para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede em Alagoinhas-BA.

PORTARIA Nº 94, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Designa Desembargador Eleitoral para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Homologa o resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 12, de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº 88, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC-1 e Chefe de Cartório - FC-6 da 138ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Altera a concessão de aposentadoria à servidora ficando os proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (anuênios).

PORTARIA Nº 83, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022.

PORTARIA Nº 82, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Alterar os artigos 3° e 5° da Portaria nº 461, de 18 de novembro de 2019 que regulamentam a gestão do Banco de Boas Práticas de Gestão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

PORTARIA Nº 81, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Altera o caput e acrescenta o X ao art. 6º da Portaria nº 239/2022.

PORTARIA Nº 80, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria n.º 607, de 16 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 78, DE 03 DE MARÇO DE 2023

Institui o Manual de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia.

PORTARIA Nº 76, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 922, de 24 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 75, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designar Juiz de Direito Titular para responder pela Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona, com sede na Comarca de Saúde.

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera o inciso IV do art. 1º e o inciso IV do art. 2º, ambos da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 73, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispensa e designa Juíza para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona, com sede na Comarca de São Felipe.

PORTARIA Nº 72, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Designa Juiz Titular de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona - Central.

PORTARIA Nº 71, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 70, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Aplica aos servidores e às servidoras  as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Concede aposentadoria voluntária à servidora com proventos integrais ao tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder a reversão da cota da pensão civil instituída pela ex-servidora.

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD.

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o art. 2º da Portaria nº 445, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa servidores das suas respectivas funções comissionadas.

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidora para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 16ª Zona Eleitoral- Salvador.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 117ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Homologa os resultados obtidos na audiência pública, realizada em 13/02/2023, relativa ao concurso de remoção interna para os cargos de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia servidor  para exercer a função de primeiro substituto legal do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera e nomeia da condição de primeiro e segunda substitutos (as) legais do(a) titular da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2023, que institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - FC-6 e Assistente I - FC-1, da Secretaria de Gestão de Serviços. Dispensa servidora da função de Assistente IV - FC-4, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui comissão de sindicância para prosseguir na apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 0018935-34.2022.6.05.8000.

PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA).

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa servidor pra função comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Exonera servidora como segunda substituta legal do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 3.

PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 197ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM )a partir de 1º de janeiro de 20233, para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional.

PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 719, de 09 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia  servidora para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças e Contabilidade - CJ - 2, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Altera o art. 1º e 2º da Portaria nº 187, de 30 de março de 2022.

PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Exclui o inciso IV do artigo 2° da Portaria 429, de 10 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Convoca  Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Aplica aos servidores e às servidoras relacionados(as) as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.001, de 19 de dezembro de 2022,

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 864, de 05 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e Designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Concede o benefício de pensão civil temporária a filhos menores de 21 anos do ex-servidor Jacques Luiz Martins de Freitas.

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Regional.

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Concede benefício especial a servidor que solicitou migração para o Regime de Previdência Complementar:

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Torna sem efeito a nomeação de servidora, realizada por meio da Portaria nº 1.004, de 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Remove servidor, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 33ª Zona Eleitoral/ Simões Filho.