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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020021-66.2023.6.05.8174, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Sérgio Gomes dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 235 de 12/12/2023, p.61.

Retificação publicada pelo DOU nº 22 de 31/01/2024, p.148.