PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei n.º 8.112/1990 e art. 20 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0018621- 27.2022.6.05.8182,

RESOLVE:

Art.1º Remover temporariamente o servidor João Dantas da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 33ª Zona Eleitoral/ Simões Filho.

Art.2º Será concedido um prazo de 10 (dez) dias para deslocamento do predito servidor, a contar da publicação do presente ato normativo.

Salvador, 9 de janeiro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia