Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1014, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008936-23.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Conceder a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19/1998, aos servidores abaixo elencados:
| SERVIDOR (A) | CARGO | DATA ESTABILIDADE |
| Adriana Lourenço Rozado | Analista Judiciário | 23/10/2023 |
| Daniela Melo Duarte | Analista Judiciário | 23/10/2023 |
| Luisa Fonseca Tapioca | Analista Judiciário | 23/10/2023 |
| Mahil Tagore Lima e Silva | Analista Judiciário | 23/10/2023 |
| Eric Felipe Silva e Caldas | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Ketlen Suzane Lopes Pedrosa | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Lúcia Muniz Aslan Ribeiro | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Milena Tabosa de Figueiredo Correira | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Pedro Roger Marques Teixeira | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Thaís Dias Machado | Técnico Judiciário | 23/10/2023 |
| Louriana França dos Santos | Analista Judiciário | 04/11/2023 |
Salvador, 14 de dezembro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 242 de 19/12/2023, p.6
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