PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova redação aos incisos I e II do artigo 3º, e seu parágrafo primeiro, da Portaria da Presidência n.º 573/2022, que passam a vigorar com o seguinte texto:

"Art. 3º […]:

I - Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo

II - Juiz(a) Eleitoral da 9º Zona Eleitoral (Salvador);

[...]

§ 1º A Comissão será presidida pelo Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo, tendo como suplente o(a) Juiz(a) Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral (Salvador)." 

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias n.º 65/2023 e 71/2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada em razão de erro material.