PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEBER NOVAIS LOGRADO, a pedido, da função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK