PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Tribunal (Resolução Administrativa nº 1/2017), e tendo em vista o constante no SEI n.º 0003525-96.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos IV, V e VI, e o § 2º do artigo 3° da Portaria nº 573, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º [...]:

[...]

IV -Luiz Paulo de Santana Correia - lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU);

V - Miguel Gustavo de Lima Fernandes - lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU);

VI - Paulo Roberto Clarindo da Silva - lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU).

[...]

§ 2º Os(As) servidores(as) relacionados(as) nos incisos de IV a VI terão como suplentes, para atuação em afastamentos e impedimentos legais, os servidores Pedro Roger Marques Teixeira, Alan Teixeira Leite e Vinicius Gomes Costa, respectivamente."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 16 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia