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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo SEI n.º 0020277-17.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão Especial de Servidores(as) do Interior do Estado-CESI para o período 2023-2026.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Tiago Pereira Mimoso, Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral;

II - Danilo Almeida Pereira, Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral;

III - Fernanda Aragão Damasceno, lotada na 109ª Zona Eleitoral;

IV - Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral;

V - Daniel Lucas Pereira dos Santos, lotado na 32ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. Os(as) membros(as) acima relacionados(as) serão substituídos(as), em seus afastamentos legais, pelos servidores José Maurício Lopes Souza e Arivaldo Fraga Carvalho Júnior.

Art. 3º A presidência e a vice-presidência da comissão ficarão sob a responsabilidade de Tiago Pereira Mimoso e Danilo Almeida Pereira, respectivamente.

Art. 4º Fernanda Aragão Damasceno atuará como Secretária da Comissão.

Art. 5º A Comissão ora instituída atuará pelo período de 4 (quatro) anos.

Art. 6º A presente Comissão deverá apresentar a esta Presidência, anualmente, até o primeiro dia útil do mês de dezembro, relatório das atividades desenvolvidas.

Salvador, 17 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 50 de 20/03/2023, p.2.