PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 240, de 9 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário; e

CONSIDERANDO o constante do processo SEI n.º 0053722-31.2018.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1° Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto no art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os(as) seguintes membros(as):

I - Luciana Maria Freitas Fonseca, Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Paula Santos Rodamilans, Titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção À Saúde e Benefícios;

III - Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Titular da Coordenadoria de Pessoal;

IV - Flávio Souza Magalhães, Titular da Coordenadoria de Análise Técnica;

V - Victor Araujo Mesquita Xavier, Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições;

VI - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Titular da Escola Judiciária Eleitoral;

VII - Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 132ª Zona Eleitoral;

VIII - Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes, Chefe da 31ª Zona Eleitoral;

IX - José Candido da Silva Júnior, Chefe da 106ª Zona Eleitoral;

X - Juíza Marineis Freitas Cerqueira, Titular da 6ª Zona Eleitoral/Salvador;

XI - Juíza Luciana Carinhanha Setubal, Titular da 16ª Zona Eleitoral/Salvador;

XII - Juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, Titular da 1ª Zona Eleitoral/Salvador;

XIII - Juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, Titular da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju.

§1º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) relacionados(as) nos incisos I a V serão representados(as) por seus respectivos(as) substitutos(as).

§ 2º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) designados(as) nos incisos VI a XIII serão substituídos(as), respectivamente, pelos(as) seguintes suplentes:

I - Rosane Santos Nunes, Chefe da 74ª Zona Eleitoral;

II - Aline Roberta Couto Reis, servidora lotada na 7ª Zona Eleitoral;

III - Renier Dias Pereira, Chefe da 134ª Zona Eleitoral;

IV - Glauco Frutuoso Cerqueira, servidor lotado na 205ª Zona Eleitoral;

V - Juiz Roque Ruy Barbosa de Araujo, Titular da 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana;

VI - Juiz Ulysses Maynard Salgado, Titular da 28ª Zona Eleitoral/Itabuna;

VII - Juiz Geancarlos de Souza Almeida, Titular da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

VIII - Juíza Iasmin Leão Barouh, Titular da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama. (Alterada pela Portaria Nº 153/2023)

Art. 1º Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto no art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção À Saúde e Benefícios;

III - Titular da Coordenadoria de Pessoal;

IV - Titular da Coordenadoria de Análise Técnica;

V - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições;

VI - Titular da Escola Judiciária Eleitoral;

VII - Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 132ª Zona Eleitoral;

VIII - Chefe da 31ª Zona Eleitoral;

IX - Chefe da 106ª Zona Eleitoral;

X - Juiz(a) Titular da 6ª Zona Eleitoral/Salvador;

XI - Juiz(a) Titular da 16ª Zona Eleitoral/Salvador;

XII - Juiz(a) Titular da 1ª Zona Eleitoral/Salvador;

XIII - Juiz(a) Titular da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju.

§1º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) relacionados(as) nos incisos I a V serão representados(as) por seus respectivos(as) substitutos(as).

§ 2º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) designados(as) nos incisos VI a XIII serão substituídos(as), respectivamente, pelos(as) seguintes suplentes:

I - Chefe da 74ª Zona Eleitoral;

II - Joel Leal de Almeida, servidor indicado pela SINDJUFE/BA;

III - Chefe da 134ª Zona Eleitoral;

IV - Glauco Frutuoso Cerqueira, servidor lotado na 205ª Zona Eleitoral;

V - Juiz(a) Titular da 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana;

VI - Juiz(a) Titular da 28ª Zona Eleitoral/Itabuna;

VII - Juiz(a) Titular da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

VIII - Juiz(a) Titular da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama.

Art. 1º Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto no art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os seguintes membros: (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

II - Titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção À Saúde e Benefícios; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

III - Titular da Coordenadoria de Pessoal; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

IV - Titular da Coordenadoria de Análise Técnica; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

V - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VI - Titular da Escola Judiciária Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VII - Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 132ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VIII - Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes, Chefe da 31ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

IX - José Candido da Silva Júnior, Chefe da 106ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

X - Juíza Marineis Freitas Cerqueira, Titular da 187ª Zona Eleitoral/Formosa do Rio Preto; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

XI - Juíza Luciana Carinhanha Setubal, Titular da 16ª Zona Eleitoral/Salvador; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

XII - Juíza Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, Titular da 1ª Zona Eleitoral/Salvador; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

XIII - Juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, Titular da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju. (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

§1º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) relacionados(as) nos incisos I a V serão representados(as) por seus respectivos(as) substitutos(as). (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

§ 2º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) designados(as) nos incisos VI a XIII serão substituídos(as), respectivamente, pelos(as) seguintes suplentes: (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

I - Rosane Santos Nunes, Chefe da 74ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

II - Joel Leal de Almeida, servidor indicado pela SINDJUFE/BA; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

III - Renier Dias Pereira, Chefe da 134ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

IV - Glauco Frutuoso Cerqueira, servidor lotado na 205ª Zona Eleitoral; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

V - Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, Titular da 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VI - Juiz Ulysses Maynard Salgado, Titular da 28ª Zona Eleitoral/Itabuna; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VII - Juiz Geancarlos de Souza Almeida, Titular da 5ª Zona Eleitoral/Salvador; (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

VIII - Juíza Iasmin Leão Barouh, Titular da 115ª Zona Eleitoral/Saúde." (Alterado pela Portaria nº 784/2023)

Art. 2° A presidência do Comitê de Gestão de Pessoas ficará sob a responsabilidade do(a) Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Salvador, 20 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia