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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que este Presidente não poderá participar da sessão plenária de 27/03/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 27/03 /2023, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 27/03/2023, às 17h00min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 27 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 55 de 28/03/2023, p.3-4.