PORTARIA Nº 213, DE 11 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0004972-40.2023.6.05.8091, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Sérgio Lopes Cavalcante de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 91ª Zona Eleitoral-Macarani, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK