PORTARIA Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0004792-68.2023.6.05.8044,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada SIRLEIDE SOUZA BISPO da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 44ª Zona Eleitoral (Inhambupe - BA).

Art. 2º Designar a servidora VALDENÍZIA SOUZA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK