PORTARIA Nº 268, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013821-51.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Marina Aguiar Nascimento da Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacã.

Art. 2º Designar o Bel. Felipe Remonato, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Camacã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 133ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 25 de abril de 2023

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia