PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0004469-45.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Marcela Moura França Pamponet da Jurisdição Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

Art. 2º Designar a Bela. Karoline Candido Carneiro, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Riachão do Jacuípe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 25 de abril de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia