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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA do Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial- CJ-1, da Secretaria do Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 2º Exonerar MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral- EJE- CJ-2, a partir de 28/4/2023.

Art. 3º Exonerar ANABEL SOUZA AMORIM do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais- CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 4º Exonerar YURI CARPES ROSSETO do Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3, a partir de 28/4/2023.

Art. 5º Nomear MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3, a partir de 28/4/2023.

Art. 6º Nomear MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais- CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 7º Nomear ANABEL SOUZA AMORIM, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral- EJE - CJ-2, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 79, seção 2, de 26/04/2023, p.67.

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