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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE SILVA DE JESUS, do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e Cerimonial- CJ-2, da Secretaria do Tribunal, a partir de 1º de maio de 2023.

Art. 2º Exonerar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, do Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 3º Exonerar LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral- CJ-1, a partir de 28/4/2023.

Art. 4º Nomear LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 80, seção 2, de 27/04/2023, p.73.