PORTARIA Nº 379, DE 04 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo  art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010163-19.2021.6.05.8000,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Bel. Bel. Marcus Vinícius da Costa Paiva da Jurisdição Eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Art. 2º Designar a Bela. Cássia da Silva Alves, Juíza de Direito titular da Comarca de Canarana, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 174ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/02.

Salvador, 04 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia