PORTARIA Nº 393, DE 05 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0001759-42.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Marcelo José Santos Lagrota Félix da Jurisdição Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

Art. 2º Designar o Bel. Yago Daltro Ferraro Almeida, Juiz de Direito titular da Comarca de Pojuca, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 05 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia