PORTARIA Nº 395, DE 05 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0017040-72.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. José Onofre Alves Júnior da Jurisdição Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra.

Art. 2º Designar o Bel. Flávio Monteiro Ferrari, Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Seabra, para exercer a Titularidade Eleitoral da 88ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Salvador, 05 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia