PORTARIA Nº 418, DE 8 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006538-49.2023.6.05.8115,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Alberto Carlos Gama Pinho Junior da função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor Eric Felipe Silva e Caldas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Assistente I - FC-1 da 115ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK