PORTARIA Nº 432, DE 9 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Designar o servidor VENICIOS DOS ANJOS BELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assistência de Segurança Institucional - ASEGU.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK