PORTARIA Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do Regimento Interno (Resolução Administrativa n. 1 de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0014670-86.2022.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-BA n.º 313/2022, alterada pela Portaria nº 595/2022, que designa os(as) integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA; e tendo em vista a decisão constante no SEI nº 0007012-74.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria n.º 313/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os(as) membros(as) abaixo relacionados(as) para integrarem o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA:

[...]

10. Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo.".

(NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 10 de maio de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia