PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0005851-34.2023.6.05.8160,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 160ª Zona Eleitoral (Santa Bárbara - BA), com efeitos a partir da data da sua cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK