PORTARIA Nº 46, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que este Presidente não poderá participar da sessão plenária de 08/02/2023 em razão da presença em evento institucional fora das dependências desta Corte no dia 8 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 08/02 /2023, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 08/02/2023, às 17h00min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 07 de fevereiro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia