PORTARIA Nº 461, DE 17 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no SEI nº 0008447-83.2023.6.05.8000.

CONSIDERANDO que o Bel. Vicente Oliva Buratto, Desembargador Eleitoral desta Corte, estará afastado das atividades judicantes no período de 24.05 a 16.06.2023,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Bel. DANILO COSTA LUIZ, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, no período de 24.05 a 16.06.2023.

Salvador, 17 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia