PORTARIA Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o
constante no SEI n.º 0007596-44.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Natália Souza Praia da função de primeira substituta legal do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de 28/4/2023.

Art. 2º Exonerar o servidor Antônio Fernando dos Santos Paixão da condição de segundo substituto legal do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data de
28/4/2023.

Art. 3º Nomear o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva para exercer a função de primeiro substituto do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data da
publicação desta Portaria.

Art. 4º Nomear a servidora Miriam Souza Britto Neta para exercer a função de segunda substituta do(a) Assessor(a) do Corregedor Regional Eleitoral, com efeitos a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia