PORTARIA Nº 495, DE 25 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0139298-21.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final das escolhas de lotação definitiva, em respeito ao Edital TREBA nº 41, de 15 de maio de 2023, conforme termos de opção acostados pelos servidores e servidoras convocados(as) no Anexo I do referido Edital, nos termos do quanto consignado no documento SEI n.º 2363186 do processo SEI n.º 0139298-21.2020.6.05.8000.

Art. 2º Conceder aos(às) servidores(as) Ricardo Nascimento Silva, Rafael Alves Almeida, Antônio Luiz Ribeiro Cunha e Fernanda Rávina Sales Bacurau, o prazo de 10 (dez) dias, a contar de 31/05 2023, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído, nesse prazo, o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º Conceder aos(às) servidores(as) Kauê Couto Galvão, Jéssica de Jesus Almeida e Guilherme Soares de Almeida Neto, o prazo de 10 (dez) dias, a contar de 07/06/2023, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído, nesse prazo, o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia