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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições dispostas no Regimento Interno do Tribunal e considerando o processo SEI n. 0007061-18.2023.6.05.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 2, do art. 2º, da Portaria n.º 374, de 04 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................................................................................................

2. - Maria Eduarda de Araújo Cabral, lotada na 067ª Zona Eleitoral;

(NR)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de maio de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 99, de 30/05/2023, p.6.

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