PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0007584-30.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Fernanda Maria Seixas Chagas da condição de 1ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir da data de 28/04/2023.

Art. 2º Exonerar a servidora Valdenice Teixeira Cerqueira da condição de 2ª Substituto do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir da data de 28/04/2023.

Art. 3º Nomear a servidora Natália Souza Praia da condição de 1ª Substituto do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear a servidora Marta Cristina Jesus Santiago da condição de 2ª Substituta do(a) Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia