PORTARIA Nº 534, DE 05 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que este Presidente não poderá participar da sessão plenária de 05/06/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 05/06/2023, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 05/06/2023, às 13h00min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 05 de junho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia